A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta segunda-feira, 09 de abril Projeto de Lei que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com um incentivo de R$ 871 reais o aumento foi dado pelo governo federal através da portaria nº 459 do Ministério da Saúde, que garante ainda que no ultimo trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no numero de ACS, multiplicado pelo valor do incentivo.

A aprovação do projeto de lei na sessão desta segunda-feira só foi possível graças à aprovação de um requerimento apresentado pela presidenta da casa vereadora Ielva Melão (PPS) pedindo a dispensa de parecer e a sua colocação na ordem do dia.

Na discussão os vereadores da bancada governista elogiaram o prefeito Alcântara pelo envio do projeto ao Poder Legislativo. A bancada oposicionista disse que o projeto serve apenas para homologar uma decisão do governo federal “O prefeito poderia se vangloriar se ele pagasse a mais do que esse incentivo” disse o vereador Joaquim Filho (PTB). O projeto aprovado nessa segunda-feira é retroativo ao mês de janeiro 2012.

O presidente estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias Cruz Castro disse nessa terça-feira (10), que a luta agora é pela aprovação da insalubridade dos ACS de Valença. Ele disse que o sindicato entrará com uma ação na justiça para que a prefeitura pague a insalubridade de 20% aos ACS.

Cruz Castro informou ainda que a ação judicial abrangerá todo o estado e caso as prefeituras não paguem o incentivo estabelecido pelo portaria do Ministério da Saúde, assim como a insalubridade a categoria iniciará uma greve em todas as cidades em que os prefeitos ainda não cumpriram as determinações. “Vamos iniciar por Teresina, que até agora não cumpriu a portaria do Ministério da Saúde” afirmou o presidente estadual.