O secretário de governo de Valença do Piauí, Dr. José Itamar, acompanhado pelo procurador municipal Dr. Mauro Rubens Gonçalves Lima Verde e pelo controlador do Município Wanderley Sousa Luz, participaram nesta sexta-feira (1º) do Seminário de Transição Municipal 2024, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle “Conselheiro Alcides Nunes”.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Picos e reuniu prefeitos e assessores municipais das cidades da macrorregião de Picos. O Seminário tem foco nas responsabilidades e nas obrigações dos gestores municipais em fim de mandato e na preparação das novas gestões, mesmo para aqueles que foram reeleitos, como o prefeito Marcelo Costa de Valença.

Dr. José Itamar, Dr. Mauro Rubens e Wanderley Luz fazem parte da Comissão Especial de Transição de Mandato instituído pela Portaria Sec/Gov nº 140 de 22 de outubro de 2024.

O presidente do TCE-PI, Kenedy Barros, falou sobre a importância do evento para o período de transição municipal.

“Passado o período eleitoral, temos o período de transição, onde tem os gestores que estarão a frente do município até 31 de dezembro de 2024, mas que a partir de janeiro outros chegarão. O gestor que chega precisa de informações, precisa de elementos para planejar as suas ações, por isso esclarecemos o que não é oportuno que seja realizado neste período de transição. Com isso, o Tribunal orienta para que não seja preciso intervir e causar. Este Seminário tem sido um sucesso, pois também além de informativas orientam os gestores”, afirmou o presidente. As palestras abordaram os seguintes temas:

“Cautelas do Final de Mandato e Responsabilidades da Comissão de Transição.”

“Governança e Gestão da Despesa de Pessoal na Transição dos Gestores Municipais.”

“Contratações Públicas em Período de Transição e a Continuidade dos Serviços Públicos.”

“Sistema Gestor WEB”