Nesta sexta-feira (21), ocorreu uma assembleia do Conselho Territorial do Vale do Sambito no município de Valença do Piauí. O momento reuniu prefeitos, autoridades estaduais e representantes do setor privado para debater temas de interesse regional. Na ocasião, foi realizada a eleição dos conselheiros, com a reeleição da presidenta Lidiane Veloso para o quadriênio 2025/2029. 

Um dos principais temas discutidos foi a destinação adequada dos resíduos sólidos na região, com destaque para a instalação de um aterro sanitário em Ipiranga do Piauí. A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (CAOMA/MPPI), participou do encontro e destacou a urgência da problemática.

“Foi uma manhã produtiva em que explanamos a necessidade da solução definitiva dos resíduos sólidos na região, estamos diante de um crime ambiental, nunca foi permitido resíduo a céu aberto, lixões como a gente encontra tanto, nossa legislação nunca permitiu, mas buscando também um diálogo, um consenso entre as autoridades, mostrando quem pode resolver para a gente mudar esse cenário piauiense”, afirmou a promotora. 

Outro ponto levantado foi a possível criação de taxas municipais para garantir a implementação e manutenção da coleta de resíduos. Segundo Áurea Madruga, a cobrança está prevista na legislação e é essencial para viabilizar a política de resíduos sólidos. 

“A política nacional de resíduos sólidos determina que, se não for cobrada, é renúncia de receita com implicação na lei de responsabilidade fiscal, há uma gravidade na legislação, a ausência desse serviço sendo cobrado, e mais ainda, por quê? Porque o legislador viu que não tem como se resolver sem recurso. Então, é uma política pública que precisa de recurso, como todas, e a sociedade também precisa se conscientizar da sua responsabilidade”, frisou a promotora.

Aterro sanitário em Ipiranga do Piauí.

A cidade de Ipiranga do Piauí foi escolhida para sediar o aterro sanitário que atenderá os municípios do Vale do Sambito que aderirem à concessão. A promotora Áurea Madruga explicou que o Ministério Público acompanhará de perto o processo, garantindo que a cobrança pelos serviços seja justa e que o aterro esteja devidamente licenciado. 

A auditora fiscal ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Catharina Teixeira, também ressaltou a importância do encontro e da união entre os gestores municipais para resolver a questão do lixo. 

“A união desses gestores, a participação dos prefeitos, dos vice-prefeitos, dos secretários, foi muito importante e trouxe um diferencial para essa reunião. Ouvir os gestores, os gestores verem as melhores soluções, as ações que o Ministério Público e a Secretária de Meio Ambiente, através do Governo do Estado, estão fazendo é muito importante”, destacou.

Dra. Catharina também alertou para a necessidade de urgência na implementação das soluções: “A gente está já com o prazo encerrado, não tem mais questão de conversa e aí a gente abre essa sessão de mostrar para os gestores que tem uma solução, seja através de um aterro particular, seja através da taxa do lixo, dos catadores, então são várias soluções que têm que ser feitas a passos largos”, enfatizou.

Reeleição de Lidiane Veloso e desafios do conselho.

Reeleita para mais um mandato, Lidiane Veloso destacou a importância da nova mudança no tempo de gestão do Conselho Territorial, que agora segue o mesmo período dos mandatos municipais. 

“Hoje, reeleita, mais uma oportunidade dessa dada por todos os conselheiros, não só do Poder Executivo, do Poder Legislativo, mas de toda a sociedade que é eleita em seu município e vem pra cá para compor o território Vale do Sambito. Eleição essa que agora a gente está com a nova modelagem, que é quadriênio. A gente era capacitado para dois anos e a cada dois anos fazia a renovação, e os gestores são quatro anos, então a gente resolveu mudar em regimento interno”, explicou Lidiane.

Sobre a pauta dos resíduos sólidos, a presidenta reforçou que a preocupação com o tema vem de longa data, mas só recentemente os gestores passaram a dar mais atenção ao problema devido às penalidades impostas. 

“Desde 2010 discutindo resíduos sólidos no território Vale do Sambito só que nos últimos dois anos os gestores começaram a sentir no bolso as suas punições com a chegada das multas, então veio alertar os municípios, os gestores porque a multa vai para o CPF de cada um que é gestor municipal e aí mediante essa necessidade eles se chegaram mais ao território Vale do Sambito juridicamente”, pontuou.

Lidiane celebrou o avanço das discussões e a definição da empresa responsável pela instalação do aterro. 

“A gente sai mais aliviado, a gente sabe que de fato de direito a gente vai andar com relação à instalação do aterro sanitário no município de Ipiranga do Piauí, pela empresa Via Limpa. Empresa essa que foi a única de cinco que a gente fez o convite que compareceu à nossa assembleia há uns meses atrás”, relatou.

Prefeitos apoiam iniciativa e destacam avanços.

O prefeito de Inhuma, Elbert Holanda, destacou a importância do encontro para esclarecer dúvidas e definir ações concretas para o descarte de resíduos. 

“É um momento riquíssimo, já que a gente também vê as penalidades que são sujeitas aos prefeitos. Então, teve uma ampla discussão sobre várias questões. E com certeza, em breve, a gente viu que a empresa se comprometeu e em seis meses está garantido um aterro sanitário, onde possamos estar trabalhando a questão também na nossa cidade, da separação do lixo, dos resíduos. Então a gente tem agora muita confiança, a gente viu o norte agora, porque a gente, como gestor, fica muito preocupado nessas questões”, disse.

A prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, também celebrou o avanço das discussões e a previsão para a instalação do aterro sanitário. 

“É mais uma reunião em que a gente participa aqui no Conselho do Vale do Sambito, e essa eu acho que foi uma das reuniões mais importantes, porque está aqui a doutora Catarina representando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e a doutora Áurea é promotora e explicou várias leis para a gente, e a gente está saindo daqui muito tranquilo, porque, com fé em Deus, agora a via limpa já vai se instalar daqui a seis meses, provavelmente, lá na cidade de Ipiranga, e vai resolver esse problema dos lixões no território do Vale do Sambito”, comemorou. 

O prefeito de Francinópolis, Dr. Antônio Luiz, também se mostrou preocupado com a problemática e garante que está buscando solução para a questão no município, bem como, se uniu aos demais gestores que participaram desta assembleia com o Conselho Territorial do Vale do Sambito.

O prefeito de Várzea Grande, Dr. Segundo, reforçou a necessidade de união entre os municípios para concretizar a solução. 

“Reunião importantíssima, hoje foi a eleição do território do Vale do Sambito, uma chapa feita por aclamação, onde os representantes fazem parte da sociedade civil e representam também Várzea Grande, nós viemos aqui fazer o nosso papel de gestor, de eleger essa chapa, e de estar ao lado do território do Vale do Sambito, no desenvolvimento dos municípios, especialmente Várzea Grande”, declarou. 

Também participaram da assembleia o prefeito e vice-prefeito de Lagoa do Sítio, Sávio Moura e Isauri, a vice-prefeita de Ipiranga do Piauí, Iolanda Rêgo, além de representantes de diversos municípios do Vale do Sambito. 

A expectativa é que, nos próximos meses, os municípios avancem nos trâmites para a adesão à concessão do aterro sanitário, garantindo uma destinação adequada aos resíduos sólidos da região. Veja fotos e entrevistas.