Promotor denuncia prefeito e pede exoneração de familiar
O promotor de justiça Eduardo Palácio Rocha formalizou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio Alencar (PT), por supostamente manter uma “funcionária fantasma” em sua gestão. A servidora mencionada é Érika Alencar, irmã do prefeito, que ocupa o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo as investigações, Érika não estaria comparecendo ao trabalho, embora residisse em Teresina, a mais de 380 quilômetros de Alegrete. Uma inspeção realizada em outubro de 2021 confirmou a ausência da servidora durante seu expediente. Além disso, o Ministério Público descobriu que, desde 2018, Érika estava nomeada para o cargo com uma carga horária de 20 horas semanais, sem funções específicas descritas em lei.
A denúncia aponta que, apesar de não exercer as atividades atribuídas ao cargo, a servidora continuava a receber seu salário. O promotor solicitou ao TCE que suspendesse a nomeação e exonerasse a servidora, argumentando que a falta de atribuições claras configuraria a criação de um “funcionário fantasma legalizado”.
O prefeito Márcio Alencar defendeu-se afirmando que sua irmã estava comparecendo ao trabalho e que, em atendimento à recomendação do Ministério Público, ela já está sendo desligada de suas funções.