A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo, ministrou nesta quinta-feira (29) uma capacitação voltada a representantes da educação, assistência social, saúde e conselheiros tutelares, para alinhar ações de combate ao trabalho infantil no município. O evento foi realizado no colégio Santo Antônio.

Valença mantém uma parceria importante com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do Projeto MPT na Escola, que busca prevenir e combater o trabalho infantil, promovendo ações de conscientização nas escolas locais. A procuradora esteve na cidade desde a quarta-feira, realizando visitas aos órgãos da rede de proteção social e ao conselho tutelar, buscando conhecer as dificuldades e a realidade enfrentada na região.

Durante a capacitação, Natália Azevedo destacou a importância do trabalho conjunto:

“Sim, estamos aqui desde ontem no município de Valença, fazendo visitas nos órgãos da rede de proteção da assistência social, no conselho tutelar é um momento de a gente conhecer as dificuldades, a realidade e hoje tivemos essa capacitação em que houve uma troca muito efetiva entre eles. Nosso objetivo é esse, contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil no município, que muitas vezes é invisibilizado, não é denunciado, e aceito socialmente.”

Ela também falou sobre a legislação relacionada à contratação de menores:

“A partir de 16 anos pode trabalhar, salvo se for em ambientes insalubres, perigosos ou trabalho noturno, ou qualquer tipo de trabalho que afronte a formação moral dos adolescentes. Então, regra geral, aos 16 anos e a partir de 14 anos dentro de um contrato de aprendizagem.”

A coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação, Renata Ferreira, ressaltou a importância da parceria.

“Foi de bom grado que nós recebemos o projeto MPT na Escola. É um projeto que visa combater o trabalho infantil, eles fornecem um material pedagógico que é trabalhado nas escolas para alunos de quarto ao nono ano e que ao final, a escola vai trabalhar em quatro categorias poema, música, conto ou desenho, dentro dos critérios e normas pré-estabelecidas. Esses trabalhos são depois apresentados no município, indo posteriormente para a disputa estadual e nacional.”

Ela concluiu destacando o papel do Ministério Público na mobilização da rede.

“O objetivo do Ministério Público é trazer essa rede de conexão de comunicação, de profissionais que possam ajudar, que possam se envolver mais no combate ao trabalho infantil” concluiu Renata Ferreira.

O assessor jurídico Júlio César Moura Luz, que acompanhou a procuradora em sua visita a Valença, informou os canais de denúncia disponíveis. “O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias tanto pelo Portal Virtual, onde você pode registrar qualquer violação dos direitos trabalhistas, incluindo trabalho infantil, quanto pelo WhatsApp pelo número da Procuradoria do Trabalho do município de Picos (89) 99455-6304” disse Júlio Cesar que informou ainda que as denúncias feitas pelo Disque 100 também chegam ao Ministério Público do Trabalho.