A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 65 anos por adulteração de sinal identificador de veículo automotor na manhã desta segunda-feira (16), na BR 316, em Valença do Piauí.

Durante fiscalização de rotina, a equipe da PRF avistou um cidadão pilotando uma motocicleta sem capacete e com a placa sem visibilidade. Ao abordar o condutor, ele informou não possuir habilitação e que a moto era de “leilão”, mas não apresentou documentação que comprovasse sua versão.

Em verificação nos sistemas, os policiais notaram que a placa aparente retornava um veículo com cor e modelo distintos do abordado. Além disso, a numeração do chassi estava suprimida e o número do motor não correspondia ao registro da placa. A numeração do motor, contudo, revelou que a motocicleta original era uma Honda CG 125 Titan KS de cor prata. O lacre da placa aparente também estava violado.

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor: Crime e Pena

O crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, estabelece pena de reclusão de três a seis anos e multa. Este crime visa proteger a fé pública e a segurança no trânsito, coibindo a circulação de veículos com identificação fraudada.

Alerta: A PRF reforça a importância de verificar a procedência e a documentação de veículos, especialmente ao realizar trocas ou compras de particulares. Adquirir um veículo com sinais identificadores adulterados pode configurar crime de receptação. A fiscalização da PRF nas rodovias é constante para combater esse tipo de ilícito.