Na tarde desta sexta-feira (12), foi realizada uma audiência pública na sede do CRAS de Novo Oriente do Piauí para discutir a regularização fundiária dos terrenos e imóveis da cidade. O encontro contou com a presença do prefeito Afonso Sobreira, da vice-prefeita Odeni de Jesus, do presidente da Câmara Toi Velho, vereadores e secretários municipais.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um processo legal e administrativo que busca regularizar áreas urbanas informais ou irregulares, garantindo segurança jurídica aos moradores. Durante a audiência, o prefeito Afonso Sobreira destacou a importância do projeto para o município.

“É uma preocupação nossa de muito tempo juntamente com os vereadores essa regularização fundiária quando assumimos, assumimos em plena pandemia tínhamos outras prioridades mais assim que arrefeceu um pouco a pandemia começamos a discutir principalmente com o Zé Nilton essa questão da regularização fundiária e estamos lançando esse plano e espero que muito em breve Novo Oriente seja uma das poucas cidades do Piauí 100% regularizada” disse o prefeito que informou.

“Foi feito um levantamento aéreo, vamos fazer um presencial de casa em casa e vamos ter um escritório com pessoas preparadas para da todas as explicações pra que não reste nenhuma dúvida e que todos possam ser beneficiados com esse programa” apontou.

O vereador Zé Nilton também falou da alegria de ver o projeto ser implantado.

“Pra mim é uma felicidade ver a implantação do REURB aqui em Novo Oriente parabenizo o prefeito Afonso e convido a todos os cidadãos de Novo Oriente aquele que tem terreno que é termo de concessão de posse ou termo de aforamento para aderir ao programa”.

O advogado e coordenador do projeto Staini Alves Borges ressaltou a determinação do prefeito em implantar a iniciativa.

“É muito interessante o posicionamento do prefeito Afonso de trazer esse programa de regularização fundiária pro município, ele ta sendo vanguardista porque é um projeto que vai trazer muita dignidade social para os moradores de Novo Oriente. Ele destacou que o problema fundiário não um problema exclusivo dos moradores, uma vez que o problema também atinge prédios públicos.

Ele detalhou os próximos passos. “Já começamos pela faze topográfica que já foi feita e agora vai ser o levantamento social onde vai ter uma busca ativa onde uma equipe da prefeitura devidamente uniformizado com tablet onde não vai ter a necessidade de entregar cópias de documentos a equipe vai de porta em porta vai colher essa documentação necessária para esse procedimento, mas se por acaso essa pessoa não tiver em casa naquele momento vai ter um ponto que vai ser divulgado amplamente pela prefeitura onde a pessoa poder tirar dúvidas”.

Quem também comemorou o projeto foi o secretário de Finanças João da Cruz.

“Mais um grande passo da gestão Afonso Sobreira que é a regularização de imóveis nós temos uma grande carência por imóveis legais sabemos que temos moradores que tem o termo de posse mais não tem sua regularização não tem seu documento como nós chamamos r na da venda de um terreno de um imóvel fazer um empréstimo e isso fica tudo limitado devido à falta dessa documentação e esse projeto que a prefeitura tá proporcionando trazendo gratuitamente pra toda a população é de grande valia” disse.