Inaugurado em setembro do ano passado, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Valença do Piauí continua sendo um importante ponto de apoio à população na garantia do equilíbrio nas relações de consumo, na fiscalização de abusos e na mediação de conflitos entre clientes e empresas.

Um dos casos mais recentes de atuação do Procon de Valença foi a intermediação de um caso envolvendo um consumidor que havia adquirido um pacote de hospedagens e viagens, geralmente oferecido em locais de grande circulação e praias do litoral nordestino, neste caso em Fortaleza, no Ceará.

O cliente realizou o contrato e tentou marcar hospedagens e voos, mas os serviços não foram disponibilizados pela empresa, que sempre apresentava alguma justificativa, mesmo com o consumidor estando em dia com suas obrigações.

Sem conseguir ter acesso às vantagens contratadas, o cliente procurou o Procon após muitas tentativas de resolver o problema diretamente com a empresa. Além disso, embora aceitasse o encerramento do contrato, a empresa cobrava um valor considerado abusivo para a rescisão do acordo.

O caso foi levado ao Procon e a empresa foi notificada sobre as supostas condutas abusivas. Em seguida, foi realizada uma audiência entre as partes, na qual a empresa apresentou uma nova proposta, que não foi aceita pelo consumidor. O cliente então fez uma contraproposta que, dias depois, foi aceita pela empresa, resultando em um acordo satisfatório para ambas as partes.

O caso demonstra a importância do Procon para os valencianos, que podem acessar gratuitamente o serviço sempre que entenderem que o Código de Defesa do Consumidor foi violado por empresas ou prestadores de serviços, seja em compras presenciais ou online, realizadas em qualquer lugar do Brasil.

O Procon em Valença funciona na Rua Cícero Portela, nº 537 e atende de segunda a sexta-feira das 08h às 12h.