A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID-PI) publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 09/2026 para a aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação da brinquedoteca da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Valença do Piauí. O investimento estimado é de R$ 20.747,52.

A contratação será realizada pelo critério de menor preço, conforme estabelece a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e tem como objetivo fortalecer o atendimento oferecido pela instituição por meio da aquisição de brinquedos pedagógicos, livros, materiais artísticos, recursos sensoriais e outros equipamentos voltados ao desenvolvimento das crianças e jovens atendidos.

Desenvolvimento e inclusão

Segundo a SEID, os materiais serão utilizados nas atividades terapêuticas, educativas e de socialização desenvolvidas pela APAE, contribuindo para a estimulação cognitiva, motora, linguística, sensorial e emocional dos usuários.

A secretaria destaca ainda que todos os produtos deverão atender aos critérios de segurança e qualidade, garantindo a integridade estrutural dos equipamentos destinados ao público atendido pela instituição.

“Os itens pretendidos favorecem a estimulação cognitiva, motora, sensorial, linguística e emocional, contribuindo para o atendimento inclusivo e especializado”, destaca a justificativa do órgão.

Envio de propostas

Empresas interessadas em participar da seleção têm três dias úteis, contados a partir de 9 de julho de 2026, para encaminhar as propostas de preços e os documentos de habilitação.

As propostas poderão ser enviadas de duas formas:

Por e-mail: licitacao.seid@gmail.com;

Presencialmente: na sede da SEID, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 1.432, Centro (Norte), em Teresina.

O Termo de Referência, contendo a relação completa dos brinquedos, equipamentos e materiais que serão adquiridos, está disponível para consulta no portal Licitações Web, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).