A Rede de Proteção à Mulher de Valença do Piauí completou um ano de atuação na última sexta-feira (7), durante solenidade realizada no auditório do Fórum do município. O evento também marcou o Dia D do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

A solenidade reuniu representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Secretarias Municipais e demais órgãos que integram a Rede de Proteção.

Participaram do evento a presidente da Rede de Proteção à Mulher, professora Mauricelia Sousa; o juiz Dr. Caio Araújo; a defensora pública Dra. Jordanna Monteiro; a delegada da Mulher, Dra. Francineide Fontes; a secretária municipal de Saúde, Rafaella Sampaio, representando o prefeito Marcelo Costa, além de outras autoridades e instituições parceiras.

Durante a programação, foram apresentados os principais resultados do primeiro ano da Rede, como a realização de grupos, capacitações, elaboração de cartilha e a criação da Carta de Serviços, com informações sobre os órgãos e serviços disponíveis para mulheres vítimas de violência.

Para a presidente da Rede, Mauricelia Sousa, o primeiro ano é marcado por conquistas, mas também pela necessidade de ampliar as ações de prevenção.

“Celebrar esse um ano é celebrar várias conquistas, mas também é lembrar dos desafios. A violência no nosso município está muito alta e precisamos transformar os dados em prevenção e políticas públicas que beneficiem as nossas mulheres”, destacou.

Mauricelia também ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para garantir acolhimento e proteção às vítimas.

A programação abordou ainda os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando as mudanças e avanços na legislação ao longo das duas décadas. A delegada da Mulher, Dra. Francineide Fontes, explicou que a lei vem sendo aprimorada continuamente e reforçou o papel das políticas públicas especializadas.

“Hoje temos uma legislação que busca tanto a repressão ao agressor quanto a proteção da vítima. A Delegacia da Mulher é uma dessas políticas públicas voltadas para garantir esse atendimento”, afirmou.

A delegada também destacou a importância da prevenção por meio da educação e da conscientização de crianças, adolescentes e adultos.

Segundo Dra Francineide, a Rede de Proteção de Valença tem desenvolvido um trabalho efetivo e articulado entre as instituições.

“É uma rede que funciona, não está apenas no papel. Ela existe no dia a dia e apoia as mulheres”, afirmou.

A solenidade contou ainda com a participação da coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí, Major  Leoneide Ferreira da Rocha, que ministrou uma palestra sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

A Patrulha Maria da Penha integra a Rede de Proteção e atua no acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento das determinações e orientando as vítimas sobre os serviços disponíveis.

“É importante que a mulher perceba que não está sozinha, que pode denunciar e romper o ciclo de violência”, destacou a major.

Valença do Piauí conta com a atuação da Patrulha Maria da Penha desde 2023. Atualmente, o serviço está presente em diferentes municípios do estado, com atuação voltada principalmente ao acompanhamento das medidas protetivas.

A major também reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve envolver toda a sociedade.

“Não podemos naturalizar a violência contra a mulher. Precisamos desconstruir o machismo e trabalhar com o respeito como palavra de ordem”, afirmou.

O juiz Dr. Caio Araújo, que também participou da solenidade, destacou a importância dos 20 anos da Lei Maria da Penha e da atuação conjunta das instituições.

Para o magistrado, a violência contra a mulher deixou de ser tratada apenas como uma questão privada e passou a ser reconhecida como uma grave violação de direitos humanos.

“A proteção à mulher não é uma pauta apenas das instituições públicas. É um dever coletivo”, destacou.

Caio Araújo ressaltou ainda que a legislação, sozinha, não é suficiente para mudar a realidade e que o fortalecimento das redes de proteção é fundamental para garantir atendimento, acolhimento e segurança às vítimas.

Agosto Lilás

Com a realização do Dia D, Valença do Piauí iniciou oficialmente as ações do Agosto Lilás. Durante o mês, serão desenvolvidas atividades de conscientização sobre a violência contra a mulher, divulgação de direitos e dos serviços disponíveis para atendimento e proteção.

A campanha também busca incentivar a denúncia e reforçar a importância da prevenção e do envolvimento da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Ao completar um ano, a Rede de Proteção à Mulher de Valença reafirma o compromisso de fortalecer a integração entre os órgãos e ampliar as ações de acolhimento, prevenção e proteção às mulheres do município.