O Instituto Federal do Piauí (IFPI) – Campus Valença do Piauí publicou a Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos estudantes da instituição.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê a aplicação de R$ 163.185,76 na compra dos produtos. A chamada pública segue as normas estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, além da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais regulamentações vigentes.

Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais de agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais (EFR), desde que atendam aos requisitos previstos no edital.

Os alimentos adquiridos serão utilizados no atendimento do cardápio da alimentação escolar do Campus Valença, fortalecendo a participação da agricultura familiar no fornecimento de produtos para a instituição.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, acompanhada do respectivo projeto de venda, entre os dias 23 de setembro e 13 de outubro de 2026.

A entrega presencial deverá ser realizada no Departamento de Administração e Planejamento do IFPI – Campus Valença do Piauí, localizado na Avenida Joaquim Manoel, s/n, bairro Novo Horizonte. O atendimento ocorre das 8h às 11h e das 14h às 17h.

A documentação também poderá ser encaminhada em arquivo único digitalizado para o e-mail compras.caval@ifpi.edu.br, seguindo as condições estabelecidas no edital.

O prazo final para apresentação da documentação será 13 de outubro de 2026, às 17h. Sessão pública acontece no dia 14 de outubro

A sessão pública para análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda está marcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 9h30, no próprio IFPI – Campus Valença do Piauí.

O edital e seus anexos estarão disponíveis entre os dias 23 de setembro e 13 de outubro, até as 17h, no portal institucional do IFPI. Os documentos também podem ser solicitados pelo e-mail compras.caval@ifpi.edu.br.