Valença do Piauí, 27 de jul, 2024

TRE julga segunda-feira ação contra o prefeito de Itaueira

Deusa da Justiça Thémis A venda nos olhos é para significar o fato de que a justiça deve ser imparcial e para todos.
Deusa da Justiça Thémis A venda nos olhos é para significar o fato de que a justiça deve ser imparcial e para todos.

Será julgada na próxima segunda-feira (10 de maio de 2010), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 29, que pede a cassação dos mandatos da prefeita de Itaueira-PI, Verônica Bezerra Lima Avelino e da vice-prefeita Ana Maria de Andrade e ainda a cassação do mandato da vereadora Lidiane de Azevedo Maia. A AIME tem como relator, o desembargador Haroldo Oliveira Rehem.

A prefeita e a vice-prefeita, além da vereadora, são acusadas das práticas dos crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político, durante as eleições municipais de 2008. A ação eleitoral foi julgada improcedente na 72ª Zona, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral de Itaueira, sendo que o candidato a prefeito Wagner Ribeiro Feitosa através dos advogados Charles Max Pessoa Marques Rocha e Adriano Bezerra Coelho recorreu da decisão para o TRE-PI, solicitando que a sentença de Primeira Instância seja reformulada.

A prefeita Verônica e a vice-prefeita Ana Maria são defendidas nesta ação eleitoral pelos advogados Esdras Rodrigues de Araújo e Miguel Arcanjo Silva Costa. A AIME nº 29 que foi protocolada no TRE-PI, por volta das 14h57min do dia 2 de dezembro de 2009, com o número 229052009 será julgada na próxima segunda-feira (10), na pauta de nº 41/2010. A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, em seu parecer, opina pelo conhecimento e improvimento do recurso em apreço e que seja mantida a decisão de Primeira Instância que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Fonte: gp1

0 Comentário