Leio na coluna do Sergio Alves que cobre a Câmara Municipal de Valença que na Sessão Ordinária de segunda feira, dia 04 deste mês foi aprovado um requerimento de autoria da vereadora Ielva Melão pedindo ao Poder Executivo que “envie a relação de todos os funcionários municipais permutados com o Estado e outras cidades” […..] “bem como os débitos do município com a Cepisa, Agespisa, INSS e os Precatórios”. A vereadora Ielva Melão, todos os vereadores da oposição e o povo em geral sabem que a Prefeitura Municipal de Valença desde o mandato anterior nunca se dispôs a informar nada que tenha sido requisitado pela Câmara ou qualquer cidadão. Até as mais simples informações que o Poder Público Municipal está obrigado a prestar, se desconfiarem das razões do pedido, eles negam.

Fatos desta natureza ocorrem desde 2005, o vereador requer, a Câmara aprova, manda para a Prefeitura e lá toma “chá de sumiço” . Eles nem se dão ao trabalho de responder, ignoram até se o Poder Legislativo existe. Só do meu conhecimento, aconteceu com o Vereador Joaquim Filho, com a Coligação Coragem de Fazer (na campanha eleitoral), com a própria vereadora Ielva e vai continuar esse ‘lenga, lenga’ porque a Câmara não se impõe como Poder, os vereadores da mesma forma, e até o cidadão comum não busca o caminho da justiça para obter o que lhe é de direito.

Agora eu deixo uma sugestão, pelo menos uma das informações que a Vereadora requereu, ela pode obter na própria Câmara, a CEPISA já informou ainda em meados de 2008 que o débito da Prefeitura de Valença passava de hum milhão e oitocentos mil reais, isso até 2008. A cidade, pelo visto é uma das recordistas no Estado em débito com a CEPISA. Quanto ao INSS e AGESPISA, entendo que basta a Câmara se dirigir aos próprios órgãos credores. E sobre os precatórios, com o Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região. Vai sobrar para a justiça de Valença mandar informar apenas quantos e quem são os servidores permutados e onde eles estão trabalhando.

É preciso que o prefeito entenda que servidor público é pago pelo povo, e aproveitem a oportunidade para requerer as cópias de todos os contratos de prestação de serviço continuada, a exemplo o de LIMPEZA PUBLICA.

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