A Secretaria Municipal de Cultura de Valença do Piauí lança o Edital nº 001/2025 por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Deste modo, o MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Quantidade de agentes culturais a serem premiados

Serão premiados até 35 (trinta e cinco) agentes culturais. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas. O valor total deste edital é de R$ 87.165,00 (oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais).

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