Decretos em Valença regulamentam ponto facultativo e venda de bebidas no terminal rodoviário
A Prefeitura de Valença do Piauí decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3, 4 e 5 de março, durante as festividades alusivas ao Carnaval. Em outro decreto, a gestão proibiu a venda em recipientes de vidro, na área do Terminal Rodoviário. O Decreto Nº 11/2025 afirma que:
“Fica decretado ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Valença do Piauí-PI. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade mínima e indispensável à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu funcionamento” diz o Decreto Nº 11/2025.
Já o Decreto Nº 12/2025 proibi a venda, em recipientes de vidro, na área do Terminal Rodoviário.
“Fica proibida a venda, em recipientes de vidro, na área do Terminal Rodoviário Joaquim de Moraes Rego, durante a Realização das festas do “Carnaval Gestão Terra Feliz – 2025” estabelece o decreto que afirma também.
“Os donos de barracas e box localizados no local da festa “Carnaval Gestão Terra Feliz – 2025”, no Terminal Rodoviário Joaquim de Moraes Rego, devem fixar em local visível cartaz com os dizeres: “PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS” – (art. 243, da Lei nº 13.106, de 2015)” afirma o decreto.
José Avelino de Sousa
Muito bom saber as notícias do meu Estado Piauí.