A cidade de Francinópolis sediou nesta sexta-feira (18), a capacitação para a adequação fiscal dos produtos oriundos da agricultura familiar. A ação realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável Vale do Sambito tem o objetivo de auxiliar os agricultores e preparar os órgãos municipais para ajudar os agricultores a comercializar seus produtos obedecendo aos requisitos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros como explicou a presidenta do Território do Vale do Sambito Lidiane Veloso.

“O objetivo é capacitar os órgãos para a emissão de nota fiscal de produtos oriundos da agricultura familiar no intuito de comercializar nos mercados institucionais como PNAE/PAA, sem nenhum custo de taxa, imposto ou deslocamento até Valença, Oeiras ou qualquer outro município que venha ter Posto da SEFAZ. Esta foi uma ação conquistada pela luta do Conselho Territorial Vale do Sambito pensando exclusivamente nos agricultores familiares que comercializam em especial para o PNAE nos municípios do nosso território’ afirmou Lidiane Veloso que continuou.

“Mas as taxas como os impostos só estarão isentas se forem tirados no município por meio das pessoas capacitadas, pois ao se deslocarem até um posto de atendimento da SEFAZ serão cobrados todos os impostos e taxas. A capacitação que está sendo ministrada instrutor Emanoel Vieira da Silva será levada para todos os municípios que desejarem por intermédio das secretarias de agricultura dos municípios.

Em Francinópolis, o evento contou também com a participação de representantes das secretaria de agricultura e da educação de Várzea Grande, Elesbão Veloso e Barra D’Alcântara.

Lidiane Veloso agradeceu ao secretário de agricultura de Francinópolis Mariano Frazão, assim como a da educação Eliane Morais, bem como ao prefeito Paulo César pela acolhida e apoio, assim como a equipe do projeto o instrutor Emanoel Vieira e o Agente de Desenvolvimento Territorial da SEPLAN, Jorge Machado.

Na próxima quarta-feira (23), o evento será realizado na cidade de Inhuma com a participação dos municípios de Ipiranga, Lagoa do Sítio, Valença Aroazes e Novo Oriente.