O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), afirmou nesta sexta-feira que irá recorrer da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que decidiu nesta madrugada pela cassação de seu mandato e do vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006.

“Vamos recorrer da decisão até se esgotarem todos os trâmites legais. Não me considero um derrotado, nem condenado”, diz Miranda em nota divulgada hoje. “Continuo tranquilo, sei da honestidade dos meus atos. Não fiz nada de errado”, afirma.

Miranda diz ainda que está triste, mas ao mesmo tempo feliz. “Mesmo com essa decisão, conto com a aprovação do povo, porque não foi o povo que me julgou. Gostaria de dizer ao povo do Tocantins que se tivesse a oportunidade faria tudo de novo, porque sei que não fiz nada de errado. Tudo o que fiz foi para beneficiar o povo, estou de consciência tranquila.”

O governador e o vice foram acusados de prometer vantagens a eleitores, distribuir bens e serviços custeados pelo poder público, utilizar indevidamente de meios de comunicação e distribuir gratuitamente casas, óculos e cestas básicas, além de realizar consultas médicas. Apesar da decisão, Miranda fica no cargo até o julgamento final dos recursos.

A denúncia foi apresentada pelo segundo colocado nas eleições, José Wilson Siqueira Campos (PSDB). Após uma sessão que durou várias horas, os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Felix Fischer, que decidiu pela cassação do governador.

Em seu parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, recomendou novo pleito no Estado. Miranda foi eleito no primeiro turno com 51,48% dos votos válidos, o que representa 340.825 votos. Por isso, o vice-procurador sugeriu a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, que determina a realização de nova eleição quando forem anulados mais da metade dos votos válidos.