A Justiça Federal deu posição favorável ao Hemopi para que continue a fazer entrevistas antes do processo de doação de sangue, visando identificar a orientação sexual do doador. De acordo com o novo procurador da União, Ricardo Rezende, a pergunta feita pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí foi considerada constitucional e baseada em estudos científicos.

A decisão é da juíza da 2ª Vara Federal, Maria da Penha Fontenele. Ela concluiu que a resolução dos procedimentos adotados pelo Hemopi foram elaborados com base em estudos científicos e experiências internacionais. Com isso, julgou improcedente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal.

O Grupo Matizes, que provocou a ação, alega que há discriminação e constrangimento nos “interrogatórios” feitos antes das doações de sangue. Além disso, quando há a constatação de que o doador é homossexual, ele seria impedido de continuar o processo. Segundo os contrários à pergunta, o Hemopi segue orientação contida na resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que sustentaria disfarçada forma de discriminação e preconceito. O Hemopi já foi comunicado da decisão de que poderá manter a pergunta em seu questionário.