O ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, participou na manhã desta quinta-feira (24) de uma reunião com os prefeitos piauienses, na sede da APPM, ocasião em que apresentou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário no Estado.

O objetivo da vinda do ministro ao estado é angariar o apoio de prefeitos piauienses para a ação do governo federal, que visa abrir espaço para que as prefeituras de todo o país contratem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado de trabalho.

O programa terá durabilidade mínima de dois anos e vai oferecer uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação, realizada em conjunto com os municípios, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.

O programa

O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.

Os participantes terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do município) e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas diárias.

O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.