Tomou posse nesta quinta-feira (04) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o magistrado piauiense Carlos Augusto Brandão, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Brandão assume a vaga deixada pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou.

O novo ministro foi aprovado pelo Senado após sabatina realizada em 13 de agosto, passando pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua escolha ocorreu a partir de lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2024.

A posse foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que destacou a simplicidade da cerimônia, sem discursos dos empossados, apenas com a leitura de um breve currículo.

Em seu pronunciamento, Herman afirmou que Carlos Brandão possui “uma vida e trajetória exemplar dedicada à democracia, à justiça e ao desenvolvimento humano e social do Brasil”. O presidente do tribunal desejou sucesso ao novo ministro e destacou seu compromisso em servir ao povo brasileiro.

O novo ministro destacou sua visão sobre cidadania e atuação no STJ. Segundo ele, toda a sua trajetória buscou implementar as três dimensões da cidadania na prática. Sobre sua atuação no STJ, ele ressaltou a importância de lidar com temas desafiadores para o sistema de justiça:

“A minha vida foi exatamente tentar empreender processos e mecanismos de modo que as três dimensões da cidadania fossem efetivadas no plano prático: a cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social. Vou para a área do direito penal, um tema sensível hoje no país, desafiador para o sistema de justiça, e é necessário que todos os magistrados conheçam essa realidade e esse desafio. E me sinto muito feliz porque, nesse momento, o Nordeste está sendo exaltado, assim como o Sudeste, onde morei seis anos em Minas Gerais para cursar engenharia elétrica. De modo que todos os cantos do país estão aqui representados”, disse. 

Natural de Teresina, Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou na magistratura em 1997, tornando-se desembargador do TRF1 em 2015. Atualmente, também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).