“Povo do Piauí não pode pagar essa conta sozinho”, diz Gustavo Neiva ao propor corte no ICMS dos combustíveis
O deputado estadual Gustavo Neiva apresentou, nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto indicativo propondo a redução de, pelo menos, 50% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel no estado.
A matéria foi lida durante o pequeno expediente da sessão plenária e, em seguida, encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Segundo o parlamentar, a proposta surge como forma de amenizar os impactos da crise internacional que tem pressionado o preço dos combustíveis, agravada pelo conflito envolvendo Estados Unidos e Irã. Gustavo Neiva defende que o governo estadual também contribua para reduzir os custos enfrentados pela população.
“O governo federal já está dando sua contribuição ao zerar impostos federais. O governo do Estado também precisa fazer a sua parte. O que não podemos é colocar a população para pagar sozinha essa conta”, afirmou o deputado.
Durante a justificativa da proposta, o parlamentar destacou que os piauienses já enfrentam uma carga tributária elevada, o que torna ainda mais pesado o impacto da alta dos combustíveis no orçamento das famílias.
Gustavo Neiva também apresentou alternativas para compensar uma possível redução na arrecadação do Estado. Entre elas, ele citou que a diminuição no preço dos combustíveis tende a aumentar o consumo, o que poderia ajudar a recuperar parte da receita.
Além disso, o deputado sugeriu medidas de contenção de gastos na administração estadual, como a redução de despesas com escritórios de representação do Piauí em outros estados e países, a diminuição de viagens internacionais do governo e um possível enxugamento da estrutura administrativa, com revisão do número de órgãos e secretarias.
O projeto indicativo agora seguirá para análise da CCJ e, se aprovado no Legislativo, será encaminhado como sugestão ao governador Rafael Fonteles para avaliação do Executivo estadual. Assista uma fala do deputado sobre o projeto exibido na Silas TV.
