Valença do Piauí, 14 de mar, 2026

Prefeito de Francinópolis, Paulo César comemora Selo A no ICMS Ecológico

Prefeito de Francinópolis, Paulo César

O prefeito de Francinópolis Paulo César comemorou nas redes sociais o ótimo desempenho do município na certificação do ICMS Ecológico. Francinópolis recebeu certificação A, a mais alta do certame que é dividida em três categorias: Selo A, B e C.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores àquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

De acordo com o prefeito a certificação na categoria A veio depois de uma revisão feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) que realiza o certame.

“Francinópolis é SELO A no ICMS Ecológico.  Após recorrermos da primeira decisão, que nos enquadrava no Selo B, foram reconhecidas nossas ações na proteção ambiental, como a implantação da Brigada de Incêndio, que muito tem feito no combate às queimadas no nosso Município, e restabeleceu a justiça e permaneceremos Selo A” comemorou o gestor municipal.

 

0 Comentário