Foi inaugurado no último dia 19 de setembro o PROCON Municipal de Valença do Piauí, órgão de defesa do consumidor que passa a integrar a Rede de Procons Municipais do Estado. Para esclarecer como funcionará o atendimento e quais serviços estarão disponíveis, o Portal V1 conversou com a coordenadora executiva, Dra. Camila Cortez.

Dra. Camila destacou a relevância da chegada do serviço ao município. “Nossa inauguração aconteceu no dia 19 de setembro e desde então estamos em pleno funcionamento no horário de expediente municipal, com atendimento exclusivamente presencial no endereço da nossa sede que fica na Rua Cícero Portela, nº 537, no Centro, passa a integrar a Rede de Procons Municipais do Piauí.”

Segundo a coordenadora, a fase inicial está voltada para ajustes e treinamentos internos.

“A instalação do Procon passa por várias fases. Nessas duas primeiras semanas estamos passando pelas capacitações necessárias para implantação do Sistema interno do PROCON, que se chama ProConsumidor, que conta como módulos teóricos e práticos. É através desse sistema que podemos registrar  e dar prosseguimento aos casos pertinentes ao Procon”, explicou.

Mesmo em fase de implantação, os primeiros atendimentos já começaram. “Fomos procurados por alguns cidadãos em busca de informações, e nesse sentido, pode-se dizer que iniciamos os primeiros atendimentos na modalidade consulta”, disse.

O órgão atende de diferentes formas, conforme esclarece a Dra. Camila. “O PROCON atende o consumidor através de 3 tipos de tratativas: consulta, denúncia e reclamação. Embora o público chegue com o termo de fazer denúncias, a maioria dos casos se enquadra na modalidade consulta ou reclamação.”

Ela também destacou que o órgão realiza prestação de contas periódicas. “Periodicamente é publicado uma lista de fornecedores conforme está previsto no art. 44 do CDC, contendo as informações sobre aqueles que atenderam ou não às demandas de seus consumidores.”

Além dos consumidores, os fornecedores também podem buscar orientações junto ao PROCON.

“Fornecedores também nos consultem em busca de informações de como atender melhor e se adequar à exigências da legislação. Já recebemos a visita institucional da CDL e em breve divulgaremos uma palestra voltada aos fornecedores e empresários locais justamente para difundir informações corretas sobre o assunto”, pontuou Dra Camila.

Sobre a possibilidade de atendimento a moradores de cidades vizinhas, a coordenadora esclareceu. “O Procon de Valença do Piauí é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Valença e o Ministério Público, onde os custos operacionais são mantidos pelo município. Assim, via de regra, a circunscrição do nosso atendimento é a cidade de Valença do Piauí.”

Mas a coordenadora informa que existe a chance de expandir o alcance. “Essa possibilidade existe e é extremamente importante. Através de convênios, é possível expandir o alcance do serviço, descentralizar o atendimento e facilitar o acesso da população das cidades vizinhas, tornando o processo mais ágil e próximo do consumidor.”

Ao final, Dra. Camila reforçou a importância do PROCON para a sociedade.

“O PROCON tem um papel fundamental na defesa dos direitos do consumidor. Quando a população registra suas denúncias, fortalece o trabalho do órgão, ajuda a fiscalizar práticas abusivas e contribui para que o mercado local seja mais justo e equilibrado. É por meio dessas manifestações que conseguimos intervir, orientar e, muitas vezes, solucionar conflitos de forma rápida e eficaz. O consumidor informado e ativo é a principal ferramenta para garantir que seus direitos sejam respeitados.”