O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) pela cassação do registro dos vereadores (Nonatim Soares, Leonardo Nogueira, Stênio Rommel, Fatima Caetano, Ariana Rosa e Benoni Sousa) de Valença, que foram beneficiados pelas candidaturas laranjas nas eleições de 2016. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Depois de 04 adiamentos, o TSE concluiu por 4X3, que os vereadores eleitos pelas coligações Compromisso com Valença I e II se beneficiaram da fraude, por isso, eles deveriam ser penalizados com a cassação dos mandatos. Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.

Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.

Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. Ainda segundo os ministros dos seis vereadores cassados, apenas Leonardo Nogueira teve seus direitos cassados, assim como o suplente Antônio Gomes da Rocha, o professor Toinho.

De acordo com a maioria, os dois foram beneficiados diretamente com as candidaturas da mãe e esposa respectivamente. Cinco dos seis vereadores cassados davam sustentação a prefeita Ceiça Dias no Poder legislativo.

Após a publicação, a 18ª Zona Eleitoral de Valença será comunicada para recontar os votos e empossar os suplentes: Vanildo Castro, Joaquim Filho, Garotinho Dhone, Edilsa do Vale, Geane Vieira e Iara Costa. Após a decisão militantes políticos realizam várias manifestações pelas ruas de Valença.

A decisão também deve ser muito comemorada pelos advogados valencianos Dr. Luiz Francivando e Dr. Wallyson Soares. Os dois advogados bancaram por conta própria a ação que foi acolhida nas três instâncias eleitorais na 18ª Zona Eleitoral de Valença, no TRE-PI e nesta terça-feira no TSE. Dr. Luiz Francivando enviou um vídeo sobre a cassação.