Após a cassação de seis vereadores eleitos pelo MDB na cidade de Barra D’Alcântara, acusados de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, aumentou a expectativa por decisões semelhantes em outras cidades onde ações do mesmo tipo estão em andamento, como Valença do Piauí e Pimenteiras.

Em Valença do Piauí, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelos suplentes de vereador Elen Rejane Mendes Costa e Raimundo Nonato Soares Lima. A ação acusa o Partido dos Trabalhadores (PT) de possível fraude no cumprimento da cota de gênero durante as eleições municipais do ano passado.

A denúncia questiona a candidatura de Filomena Sousa da Silva, que obteve apenas cinco votos. Segundo os autores da ação, a candidata não realizou atos de campanha, não recebeu doações nem em espécie nem em valores estimáveis por parte do partido, e tampouco movimentou recursos em sua conta de campanha, o que, segundo eles, caracteriza candidatura fictícia.

De acordo com o advogado Luis Francivando, no dia 4 de agosto acontecerá uma audiência decisiva, na qual serão apresentadas as alegações finais das partes e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Em Pimenteiras, o processo já está em fase final. A ação foi movida pela suplente Carla Santos e também trata de possível fraude à cota de gênero, envolvendo a chapa do PDT. O Ministério Público reconheceu irregularidades no caso, restando apenas a decisão final da Justiça Eleitoral.

Sobre a cassação ocorrida em Barra D’Alcântara, o advogado Luis Francivando explicou que a decisão ainda não é definitiva:

“A decisão do juiz de primeira instância não tem força executória imediata. Ela abre prazo para recurso, e a discussão deverá ser levada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidirá se mantém ou reforma a cassação”, esclareceu o advogado.