O governador Wellington Dias lamentou nesta quinta-feira (9) a demora do Congresso Nacional em aprovar a ajuda emergencial aos estados e municípios por conta da crise da Covid-19 e condenou o que classifica de “movimento por parte de membros do governo contrário” à aprovação das medidas de socorro aos entes federados.

Para ele, os estados e municípios entrarão em colapso se não receberem logo ajuda do governo federal, com consequências imprevisíveis para a saúde pública por conta do novo coronavírus. “A demora na aprovação das medidas emergenciais é fatal para os estados e municípios, porque a falta de ajuda federal gera colapso nos serviços, para atividades essenciais e antecipa o colapso do coronavirus”, afirmou. 

Wellington disse suspeitar de manobra de lideranças alinhadas ao governo federal para dificultar a aprovação das medidas de ajuda emergencial. “Fui comunicado por líderes da Câmara de que há movimento por parte de membros do governo contrários à aprovação das propostas”, afirmou. 

O Congresso tem dois projetos essenciais para garantir ajuda aos estados. Na Câmara tramita um substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao PLP 149-2019, que que prevê ajuda emergencial de curto prazo aos estados, Distrito Federal e municípios em função da pandemia da Covid-19. O projeto de ajuda a curto prazo, idealizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria votado nesta quinta, mais foi adiado para a próxima semana por conta de divergências entre as lideranças partidárias. 

No Senado, por sua vez, tramita a PEC 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao governo separar os gastos emergenciais gerados em virtude da pandemia da Covid-19 do Orçamento da União, facilitando a execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante o estado de calamidade pública.

Fonte: cidadeverde