O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita do Município de Valença do Piauí (PI) Maria da Conceição Cunha Dias e outras três pessoas – Joédina Leite de Lima, Idalane Gércia da Silva e Diego Pontes Oliveira Torres – por desvio de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. Os denunciados são acusados de participar de um esquema de fraude em licitações para compra de equipamentos com valor acima do preço de mercado. As informações são do Portal AZ. 

De acordo com o MPF, em maio de 2020, os denunciados forjaram cotação de preços para fraudar dispensa de licitação para aquisição de 20 totens de álcool em gel, no Município de Valença do Piauí. A então prefeita Maria da Cunha Conceição Dias determinou a contratação da empresa A Nogueira e Silva Junior-EPP, no valor total de R$ 59,8 mil – o valor unitário do item correspondia a R$ 2,9 mil. No entanto, o MPF realizou cotação de preços para delimitar o valor de mercado dos totens e constatou que o preço médio, à época, seria de R$ 335. Além disso, laudo da Polícia Federal concluiu que o preço de referência unitário do totem de álcool em gel seria de R$ 617.

Ao fim das investigações, ao subtrair o valor de mercado estimado pelo conjunto de 20 totens – R$ 12,3 mil –, pelo valor pago à empresa vencedora da dispensa de licitação irregular – R$ 59,8 mil, constatou-se o superfaturamento de R$ 47,4 mil correspondente a 384% de incremento sobre o preço de referência.

Na denúncia, o MPF requer o sequestro de bens dos acusados, além da obrigação de reparar os danos materiais sofridos pelo Ministério da Saúde, no valor mínimo de R$ 47,4 mil a ser atualizado no momento da condenação.

A ação destaca a gravidade da conduta, praticada com o objetivo de “desviar recursos da saúde pública em momento pandêmico decorrente do coronavírus, constituindo assim em agravante delituosa”. Os denunciados têm o prazo de dez dias para responder à acusação do MPF.

Fonte: Ministério Público Federal no Estado do Piauí