Conta à lenda que o conquistador grego Alexandre Magno, após mais uma de suas conquistas, foi procurado pelos pescadores daquele império que lhe reclamaram de um pirata que, há muito tempo, vinha roubando o fruto de seus trabalhos. Imediatamente, Alexandre ordenou a seus soldados que capturassem aquele pirata e o trouxessem vivo até sua presença.  Uma vez preso o pirata, Alexandre o submeteu a julgamento e o condenou a trabalhos forçados até que fosse pago tudo o que ele havia roubado. Porém, antes de ser levado para dar inicio ao cumprimento de sua pena o pirata perguntou a Alexandre: – Eu roubo peixes e o senhor rouba reinos, não somos ambos ladrões? Alexandre então respondeu: – Não! Você rouba poucos peixes, eu roubo muitos Impérios. O roubar pouco faz os ladrões, o roubar muito faz os imperadores!

Lendas à parte, é muito paradoxal o tratamento que o Código Penal Brasileiro dispensa aos crimes que, em tese, são praticados pelos menos afortunados frente aos delitos cujos autores são normalmente os mais abastados ou os de classe social privilegiada. É dizer, no Brasil o tratamento penal dispensado aos “ladrões de galinhas” é sobremaneira mais severo que o aplicado aos chamados “crimes de colarinho branco”.

Como explicar, por exemplo, que o e emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315, CP), praticado exclusivamente por uns poucos privilegiados detentores do poder político, seja um crime cuja pena máxima cominada é de apenas 3 (três) meses de detenção ou multa, enquanto que o furto simples (art. 155, CP), que via de regra é um crime famélico, tenha pena cominada de 4 (quatro) anos, chegando, em algumas situações, a aumentar-se de um terço?

E o que dizer da pena do crime de prevaricação (art.319, CP), de apenas 3 (três) meses a 1(um) ano de detenção e multa, frente à pena do furto qualificado pelo uso de chave falsa (art. 155, §4º, II), que varia de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão?

Muitas são as explicações para essa opção conservadora e tendenciosa de nosso Código Penal. Uma das mais aceitas, diz respeito á época e as condições em que o mesmo foi elaborado. De fato, a sua gênese está no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Assim, em que pese as modificações trazidas por inúmeras leis posteriores, o arcabouço principal do Código Penal Brasileiro completará 71 (setenta e um) anos no próximo mês de dezembro de 2011.

Diante disso, é justificável que o Código Penal, elaborado sob a égide de uma sociedade patrimonialista, elitista e conservadora ainda reflita, nos dias atuais, alguns aspectos altamente indesejáveis para uma sociedade que se reputa mais justa e igualitária, principalmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988.

Ademais disso, paralelamente ao problema da não evolução normativa, outro aspecto repudiável, também resquício dessa mesma cultura colonial-patrimonialista, é a forma como o sistema prisional e o aparato de segurança pública, no Brasil, tratam diferentemente os presos a partir de suas “castas” de delitos. Nesse sentido, não se precisa de muito esforço para verificar a truculência e a avidez com que são combatidos os reles ladrões, aqueles que normalmente praticam furtos simples, na maioria das vezes para alimentar sua família.

Por outro lado, quando um “preso importante” adentra o sistema prisional ele não é tão hostilizado como o são os presos considerados “ladrões de galinhas”. Até mesmo o tratamento dispensado aos homicidas pelos demais presos é diferente. É muito raro que esse tipo de preso sofra torturas ou qualquer tipo de maus tratos, Há como que um respeito velado, um tratamento mais humanizado, por estranho que possa parecer. Isso ocorre, também, por parte dos policiais e agentes penitenciários. Diametralmente, não há qualquer respeito ou condescendência com aqueles meros ladrões, sobretudo aqueles que praticam pequenos furtos.

É como se todos nutrissem um natural ódio por aqueles que causam prejuízo ao patrimônio da população, àqueles que sorrateiramente furtam dos particulares, por mais insignificante que seja aquele bem subtraído.

Estranhamento, essa mesma revolta, não se reflete contra tantos outros, igualmente ladrões, que causam, à coletividade, muito maiores prejuízos, só que por uma via obliqua: locupletando-se do erário e apoderando-se dos bens públicos em razão dos cargos e funções que exercem; privando pessoas de terem uma saúde pública de qualidade; tirando das crianças a oportunidade de boas escolas públicas e de um transporte escolar decente ou deixando de aplicar em segurança pública, gerando, com isso, outros novos ladrões, verdadeiros “imperadores” que renovam o infindável ciclo vicioso que alimenta a corrupção no Brasil.

(* por José Maria de Araújo Costa, advogado