A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) se manifestou sobre ataques ao juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da comarca de Elesbão Veloso que atuou por muitos anos em Valença. As ofensas contra a honra do magistrado e críticas à sua atuação judicial foram publicadas nas redes sociais pelo advogado Ramon Felipe Silva.

“Tais condutas já foram judicializadas. Em decisão fundamentada, foi determinada a exclusão das publicações ofensivas, reconhecendo o abuso e a necessidade de reparação. Além disso, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação criminal contra o advogado, a fim de responsabilizá-lo pelas ofensas proferidas”, diz a nota da Amapi. A reportagem tentou contato com Ramon Felipe, mas até o momento, não obteve retorno. O site segue aberto para esclarecimentos.

A Amapi informou ainda que o advogado reside em Roraima e jamais esteve presencialmente na cidade, desde que o juiz assumiu a titularidade da comarca. Os ataques ao magistrado foram classificados como “infundados” e que teriam sido motivado após decisões que, embora legalmente fundamentadas, contrariam os interesses do advogado. (veja a nota na íntegra ao final)

Em vários posts, Ramon Felipe critica a atuação judicial do magistrado, questiona se ele estaria acima da “lei máxima brasileira”, além de o acusar de intimidação de partes envolvidas em processos judiciais, favorecimento nas decisões e até interferência na relação entre o advogado e seus clientes. Em outras publicações, ele usa um tom mais informal e se refere à comarca como um “puxadinho”.

“Excessiva morosidade e os graves erros grosseiros em seus atos judiciais. O juiz além de não ver as peças do processo para despachar, ainda passou a me perseguir e atacar meus honorários sem o devido processo legal, além de protelar ainda mais os andamentos dos meus processos, principalmente, os que estão em fase de cumprimento para me sufocar financeiramente”, acusou o advogado em um dos posts.

Veja a nota de apoio da Amapi:

A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da comarca de Elesbão Veloso, diante dos ataques infundados que vem sofrendo por parte do advogado Ramon Felipe de Souza Silva.

As manifestações públicas promovidas pelo referido advogado, especialmente por meio das redes sociais, ultrapassam o limite da crítica legítima, configurando agressões de cunho pessoal, com acusações gravíssimas e caluniosas.

Tais condutas já foram judicializadas. Em decisão fundamentada, foi determinada a exclusão das publicações ofensivas, reconhecendo o abuso e a necessidade de reparação. Além disso, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação criminal contra o advogado, a fim de responsabilizá-lo pelas ofensas proferidas.

A AMAPI ressalta a idoneidade, a postura ética e o compromisso com a Justiça que marcam a atuação do juiz Juscelino Norberto, que tem sido alvo de ataques pessoais unicamente por proferir decisões que, embora legalmente fundamentadas, contrariam os interesses do advogado em questão.

A insatisfação com decisões judiciais deve ser manifestada por meio dos recursos e instrumentos previstos em lei, e não por meio de exposição indevida, ataques à honra e tentativa de desmoralização pública de magistrados.

Cabe frisar que, apesar de possuir processos em tramitação na Comarca de Elesbão Veloso, o advogado reside no estado de Roraima e jamais esteve presencialmente na referida comarca desde que o juiz Juscelino assumiu a titularidade da unidade jurisdicional.

Por fim, a AMAPI reitera que seguirá ao lado do juiz Juscelino, prestando todo o apoio necessário para que possa continuar exercendo seu trabalho com serenidade, imparcialidade e firmeza.

Fonte; cidadeverde.com