Valença do Piauí, 19 de out, 2021

Câmara de Valença aceita pedido de cassação da prefeita Ceiça Dias

Prefeita Ceiça Dias

As vereadoras Edilsa do Vale (presidente), Geane Vieira (relatora) e Íris Moreira (membro), foram sorteadas na manha desta quarta-feira (11) para compor a Comissão Processante que analisará o pedido de cassação contra a prefeita Ceiça Dias de Valença.

Na sessão realizada no plenário do Poder Legislativo, os vereadores aceitaram o pedido de cassação protocolado pelo presidente do Sindserv Carlos Rosa no ultimo dia 21 de fevereiro.  A sessão foi presidida pelo vereador Rubens Alencar (mais idoso), tendo em vista que o presidente Lucivaldo Monteiro e o vice-presidente Leilivan Martins não compareceram a sessão.

Entre as denúncias contra a prefeita Ceiça Dias está o pagamento de salários de secretários municipais, através de gratificações não previstas em lei. Repasse do Duodécimo após o prazo constitucional e de forma fragmentada, entre outras acusações.

Nessa terça-feira (10), o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres determinou que o presidente da Câmara, Lucivaldo Monteiro desse continuidade ao processo. O pedido foi feito pela vereadora Edilsa do Vale, devido à protelação por parte do presidente Lucivaldo Monteiro que vinha ignorando o regimento e protelando segundo os vereadores a consulta ao plenário sobre a aceitação ou não do pedido de cassação.

“Com estes fundamentos, DEFIRO a antecipação da tutela recursal para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Valença do Piauí (PI), Sr. Lucivaldo de Sousa Monteiro, na primeira sessão após tomar conhecimento da presente decisão, consulte a Câmara de Vereadores a respeito do recebimento da denúncia apresentada em desfavor da Prefeita de Valença do Piauí, Sra. Maria da Conceição Cunha Dias, e, em caso positivo, dê prosseguimento ao respectivo processo de cassação” determinou o desembargador. Veja decisao aqui

Lucivaldo Monteiro até a sessão dessa quarta-feira não tinha sido intimado o que deve acontecer nas próximas horas. Com a formação da comissão os vereadores devem se reunir e informar a prefeita Ceiça Dias sobre a abertura da comissão e o teor das denuncias, informando os prazos para a apresentação da defesa. Compareceram a sessão os vereadores Rubens Alencar, Edilsa do Vale, Iris Moreira, Garotinho Dhone, Vanildo Castro, Iara Costa, Geane Vieira

Faltaram Lucivaldo Monteiro, Leilivan Martins, Rayonardo Mendes e Joaquim Filho. A prefeita Ceiça Dias ainda não se manifestou.Pedido prefeita de Valença 

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