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Câmara de Vereadores de Pimenteiras realiza sessão ordenaria

05/09/2017

Câmara de Vereadores de Pimenteiras

A Câmara de Vereadores de Pimenteiras esteve reunida nesta segunda-feira (04), em mais uma sessão ordinária, presidida pelo vereador Rogerio Mota e secretariada pelo vereador Reinaldo Paiva. Na sessão os vereadores aprovaram por unanimidade, Moção de Pesar, a família do ex-prefeito de Pimenteiras, Pedro Nogueira Pereira (Pedro Paula) de autoria do vereador Jander Nogueira. Os vereadores Amysthânio Alves, Zé Ota, Patrício Rulim e os demais foram solidários a indicação.

Foram lidos e encaminhados para a CCJ projetos de leis números 10 e 11 que tratam respectivamente da alteração da Lei 353/00 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e as que alteram as disposições da Lei 438/13. Foi lido ainda convite da AVEP para participação dos vereadores e servidores no XXXIV Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamentos e Qualificação de Gestores que acontecerá em Teresina de 18 a 22 de setembro.

No pequeno e grande expediente os vereadores fizeram observações sobre o andamento dos trabalhos legislativos, o vereador Gilberto Soares falou da quantidade de projetos que estão chegando por parte do Executivo e elogiou o comprometimento dos colegas em analisa-los. Ele também lamentou a morte do jovem Lucimario Sousa, filho do senhor Antônio Quitéria na localidade Veneza.

O vereador Toizim relatou sobre os valores gastos pela prefeitura para a realização de roço manual e operação taba buracos. Segundo o vereador os recursos empenhados são de R$ 378 mil e de R$ 100 mil respectivamente. Além de reclamar dos custos, o vereador achou estranho que as empresas contratadas sejam de Juazeiro no Ceará. Ele também questionou sobre os impostos desses montantes. A questão dos impostos devidos pelas empresas também foi questionado pelo vereador Amysthânio Alves.

Ainda com a palavra, o vereador pediu que a Comissão de Obras faça uma vistoria no prédio da escola construída pelo governo federal em Pimenteiras. Ele também pediu que a prefeitura resolva o mais rapidamente possível um local para as atividades dos idosos, uma vez, que a sede do CCI está passando por reformas.

Com a palavra, o vereador Jander Nogueira deu ciência ao plenário da decisão do TCE-PI em cancelar o concurso publico do município. Ele falou que com a decisão, a prefeitura terá que iniciar um novo processo e pediu na oportunidade, que os erros praticados no certame não se repitam no próximo. Ele defendeu a importância da interferência da bancada da oposição em denunciar o concurso, cuja decisão comprovou que houve atropelos no cronograma. Ele pediu ainda que a prefeitura informe sobre procedimento da devolução das inscrições.

O vereador Reinaldo Paiva indagou a presidência sobre o andamento do projeto de sua autoria, que beneficia o servidor municipal com um dia de folga na data do seu aniversario. O vereador afirmou que o projeto foi aprovado pela câmara e até agora não se sabe se foi vetado ou sancionado.

O presidente Rogerio Mota disse ao colega que foi enviado um oficio a prefeitura pedindo explicações sobre a tramitação do projeto e caso não obtenha resposta à câmara adotará as medidas cabíveis.

Ainda com a palavra, o presente afirmou que os roços estão sendo feitos pela gestão municipal.

Reinaldo Paiva voltou a pedir o restabelecimento do sinal do SBT no município. Segundo o vereador, o problema é gerado pela falta de contrato entre a gestão e a emissora.

 

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