O ministro piauiense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, defendeu uma atuação mais ampla e articulada do Judiciário na promoção do desenvolvimento humano e social. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (14), durante palestra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com o tema “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”, dentro do programa Judiciário Sustentável.

Para Brandão, a Justiça não deve se limitar à solução de processos, mas também contribuir para enfrentar desigualdades e ampliar o acesso da população a serviços e direitos.

“Às vezes, naturalizamos essas desigualdades sociais sem perceber que elas são produzidas nos processos sociais e econômicos”, observou o ministro.

Segundo ele, quando o Judiciário consegue atuar de forma integrada com outras instituições e transformar o território em espaço de construção de soluções, os resultados ultrapassam o âmbito dos tribunais.

“Quando a Justiça converte o território em laboratório social, gera um ecossistema de resultados, de inovações institucionais e de serviços integrados”, afirmou.

Durante a palestra no CNJ, Brandão sustentou que o Judiciário possui características que podem colocá-lo em posição estratégica para articular diferentes instituições: a presença em praticamente todo o território nacional, a capacidade de reunir diferentes atores, o poder de transformar acordos em compromissos jurídicos e a continuidade institucional.

A proposta é que a Justiça deixe de ser vista apenas como o ponto final de conflitos e passe também a atuar como articuladora de soluções, aproximando órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil.

Na avaliação do ministro piauiense, a experiência de Canudos demonstra que essa atuação pode produzir resultados concretos quando o Judiciário consegue identificar as necessidades de um território e reunir diferentes instituições para enfrentá-las.

A fala do ministro piauiense também repercutiu entre os internautas nas redes sociais. Nos comentários da publicação, seguidores elogiaram a abordagem de Carlos Pires Brandão e destacaram a defesa de uma Justiça mais próxima da população e voltada à dignidade humana. “Este é o caminho para um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais humano, mais fraterno e mais feliz”, comentou um dos internautas. Outro destacou que discursos como o do ministro “elevam o papel da Justiça e inspiram todos nós que acreditamos em um direito a serviço da dignidade humana”. Uma terceira manifestação parabenizou Brandão por trazer à discussão “esse necessário papel a ser exercido pelo Judiciário para o pleno desenvolvimento humano e social”.