Os juízes Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto (1ª Vara da Comarca de Valença) e o Dr. Franco Morette Felício Azevedo (2ª Vara da Comarca de Valença) assinaram portaria conjunta com critérios a serem seguidos durante o período de suspensão das atividades do Poder Judiciário, bem como o acesso as dependências da Comarca de Valença durante a pandemia do Covid 19.

Pela Portaria 01/2020, os trabalhos serão realizados em dois regimes, o remoto e o teletrabalho preferencialmente, sendo que esses dois sistemas seguirá a mesma carga horarias do presencial, ou seja das 08h ás 17h.

Que as unidades judiciarias da Comarca de Valença Defensoria Publica, Ministério Publico e a Sala da OAB baixem escalas de plantões indicando o mínimo de servidores possíveis para o atendimento presencial (casos de urgências), sendo que essas pessoas não apresentem febre ou sintomas respiratórios.

Também ficam suspensas qualquer evento agendado para o auditório da Comarca por tempo indeterminado. Acesse todo o contudo clicando aqui