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CONTAS PÚBLICAS: Sistema vai permitir transparência e facilitar celebração de convênios

20/10/2008

Estados, municípios e organizações não-governamentais ganharam este ano uma nova forma de firmar convênios com o governo. O Portal dos Convênios, lançado em setembro, tem o objetivo de facilitar e dar transparência à destinação dos recursos e à prestação de contas. Além disso, o sistema vai impor um controle mais rigoroso e informatizado desses convênios que, em dois mil e oito, já somam trinta e cinco bilhões de reais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirma que o portal vai permitir, inclusive, a fiscalização por parte da sociedade.

“O cidadão vai ganhar porque nós vamos economizar custos, o cidadão vai ganhar porque ele vai poder acompanhar o que é feito no seu município. E ele tendo interesse pode, inclusive, fiscalizar se aquilo que está expresso no portal, se aquele convênio que foi firmado está sendo desenvolvido, os recursos que estão tramitando, se aquilo está realmente feito”.  (Paulo Bernardo-Ministro do Planejamento)

Segundo o ministro do Planejamento, o sistema vai provocar mudanças na forma de repasse dos recursos para as obras de convênios. Atualmente, ele é feito pelos ministérios, que também fiscalizam o cumprimento do acordo. Com o portal, os recursos vão ser enviados diretamente às empresas que realizam as obras.  A prestação de contas também muda. Em vez de ser feita somente depois de concluída a obra, com o portal, o uso dos recursos e o cumprimento das etapas do convênio vão poder ser acompanhados praticamente a qualquer momento. Paulo Bernardo acredita que as mudanças vão reduzir os custos na celebração dos convênios.

Fonte: Agência do Rádio

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