Os dias de feriado nacional e de ponto facultativo a serem cumpridos durante o ano de 2009 já foram definidos pela Portaria nº. 525, publicada em 06 de novembro de 2008. Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica do Poder Executivo devem cumprir a determinação sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira abaixo os feriados e os dias de pontos facultativos:

1º de janeiro, Confraternização Universal – 3ª feira (feriado nacional);
23 de fevereiro, Carnaval – 2ª feira(ponto facultativo);
24 de fevereiro, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);
25 de fevereiro, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
10 de abril, Paixão de Cristo – 6ª feira (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes – 3ª feira (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – 6ª feira (feriado nacional);
11 de junho, Corpus Christi – 4ª feira (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil – 2ª feira (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 2ª feira (feriado nacional);
26 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração antecipada do dia 28 de outubro – 2ª feira;
2 de novembro, Finados – 2ª feira(feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República – domingo (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera do Natal – 5ª feira (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – 6ª feira; e
31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)- 5ª feira.

Fonte: MTE