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Quase 40 prefeitos e vereadores podem ‘perder’ os mandatos no Piauí

09/07/2010
Meta 2 do CNJ, propõe à Justiça Eleitoral identificar e julgar todo os processos

Meta 2 do CNJ, propõe à Justiça Eleitoral identificar e julgar todo os processos

Pelo menos 39 prefeitos e vereadores podem ser cassados no Estado do Piauí, de acordo com o número de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) que tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PI). No relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí existem, ao todo, 3.246 processos em tramitação e pendentes de julgamento nos Juízos Eleitorais de 1º Grau.

Além de AIMEs, mais 40 processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral- AIJE, 87 processos da Classe Representação – RP, 2.825 processos da Classe Prestação de Contas – PC, 207 processos da Classe Ação Penal- AP, e 49 processos de Classes diversos aguardam julgamento no Tribunal.

Os dados se referem primeiro semestre deste ano e têm como base as informações fornecidas pelos Cartórios Eleitorais até o dia 6 de julho.

A Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propõe à Justiça Eleitoral identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos(em 1º e 2º grau ou tribunais superiores) até 2005, ainda não foi cumprida. Nesta categoria, estão pendentes de julgamento 32 processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais.

Com relação a Meta de identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 2006, são 167 processos eleitorais parados.

Fonte: Com informações do Jornal Meio Norte

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