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Elevação de Povoado e a Criação do Conselho da Cultura serão votados pelos vereadores.

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04/04/2010

SECREA Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira (05), a 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. A sessão que tem inicio às 20h é aberta a participação popular e a radiov1 irá transmitir ao vivo para todo o globo.

Na Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar dois Projetos de Leis, um de autoria do vereador Eliseu França (PSB) que eleva a categoria de Povoado, o núcleo habitacional do Buritizal, que terá as localidades Pai Pedro, Riacho da Areia, Olho D água e Chapada da Inhuma como localidades adjacentes. O projeto receberá sua primeira votação.

Os vereadores votarão em segunda votação, o Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura em Valença, o projeto é de autoria da vereadora Ielva Melão (PPS) que visa incentivar e promover estudos, eventos, produção e atividades permanentes e pesquisas na área da cultura, definir diretrizes para a política cultural a ser implementado pela administração municipal, além de propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural.

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O Conselho Municipal de Cultura de Valença do Piauí-PI será constituído por 15 (Quinze) Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes, nomeadas pelo chefe do Poder Executivo, observada a representatividade da Administração Pública, de Instituições e dos diversos Segmentos Artístico Culturais. A sessão será presidida pelo vereador Gilmar Barbosa (PC do B) presidente do Poder Legislativo.

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