O ciclo orçamentário, também conhecido como processo orçamentário, pode ser definido como um processo de caráter contínuo e simultâneo, através do qual se Elabora, Aprova, Executa, Controla e Avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Logo, o ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.

A elaboração da proposta orçamentária é de responsabilidade essencialmente do Poder Executivo, e deve ser compatível com os planos e diretrizes já submetidos ao Legislativo.

Considerando ser a peça orçamentária o documento que define todo o processo de gestão dos recursos públicos, devem ser contemplados, na fase de elaboração orçamentária, todos os elementos que facilitem a análise sob os aspectos da eficiência e da eficácia dos projetos.

Como assessor de algumas casas legislativas, tenho percebido que a grande maioria dos vereadores dão pouca importância a esse instrumento de planejamento, que é a única ferramenta que da condição da casa fiscalizar as ações do executivo.

Por vezes escutamos vereadores, na maioria de oposição do líder do executivo, afirmar a existência de mal versação do recursos públicos, no entanto, não atentou que todos os gastos que são realizados pelo prefeito é autorizado por ele.

Nas propostas orçamentárias que encontramos, as despesas fixadas no orçamento mais de 80% são de natureza correntes. Consideremos o seguinte orçamento:

Previsão de receita para 2011 R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), valores para municípios como Valença-PI

Fixando as despesas correntes com pessoal que é aproximadamente 60%, teríamos ai um gasto fixado em 6.000.000,00 (seis milhões de reais), restaria para custeio e investimento R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), 90% desse valor o executivo propõe e a câmara geralmente aprova que seja gasto com custeio.

Percebam que fica muito pouco para investimentos, é por isso que os prefeitos constroem pouco e quando constroem é com recurso vinculado, pois, as receitas próprias são utilizadas sem planejamento e geralmente no varejo.

Um dos grandes entraves nesse contexto ainda é o pouco grau de instrução da maioria dos vereadores, juntando com a difícil linguagem e extensas planilhas dos orçamentos

A assessoria contábil tem um papel fundamental nesse momento, orientando os vereadores a construir um orçamento buscando os interesses comunitários e dentro da realidade local, mas principalmente obrigando o executivo a fazer investimentos de capital, buscando o bem estar social.

É objetivo da boa prática contábil, a disponibilização de adequadas informações para os seus usuários. No âmbito da administração pública não existe usuário mais qualificado que o dono dos recursos: o público – a sociedade. Cabe-lhe a apresentação de informações qualificadas e bem claras sobre a forma como os recursos arrecadados estão sendo gerenciados, aplicados, e os resultados dessa aplicação.

Mais ainda: é preciso reelaborar e recriar modelos de demonstrativos financeiros contábeis a fim de produzir informações que melhor atendam as expectativas do público alvo. É necessário buscar junto a profissionais especialistas em comunicação e divulgação de informações, os formatos e métodos mais adequados para alcançar maior contingente populacional. Nessa linha de entendimento, gastos com a aquisição de gêneros alimentícios, com materiais escolares, água, luz e telefone, poderão ser melhor percebidos se for indicado os beneficiários de tais despesas: Escola “São Pedro”, na rua X, com 300 alunos de 1º grau.

Dessa forma, seria evitado a linguagem obscura, fechada, hermética, e em seu lugar, seria utilizado uma linguagem popular de fácil entendimento para os usuários.

Geovane Vieira

Contador, com especialização em contabilidade publica.