Valença do Piauí, 27 de nov, 2021

Governo admite rever concurso que exige dentes e teste de HIV

pauloivansalario1O secretário estadual de Administração, Paulo Ivan da Silva Santos, já recebeu a recomendação do Ministério Público do Piauí, que pede mudanças no edital do concurso da Polícia Militar. Uma reunião entre Sead e PM está marcada para 10h desta quarta-feira (23), mas Paulo Ivan já admite que algumas exigências poderão ser alteradas. Outras, não.

O caso mais polêmico e que fez o Ministério Público ser acionado diz respeito ao teste de HIV, vírus da AIDS. Paulo Ivan quer conversar com médicos da PM sobre o tema. “Temos que ver com bastante cuidado. Existe a preocupação da PM porque na atribuição existem situações em que há sangramento dele e de outras pessoas. Além disso, a própria Lei da polícia determina que se o PM tiver HIV é caso de ir para a reserva. Vamos fazer um concurso para o servidor assumir o cargo e se aposentar?” questiona o secretário.

Outros dois pontos que geraram polêmica foi a exigência de pelo menos 20 dentes e ausência de tatuagens. Apesar de não entender o motivo das exigências, Paulo Ivan quer discutir o tema com a PM. “Vamos ver isso com bastante calma, inclusive tentar conversar com o Ministério Público. Mas algumas das reclamações devem ser acatadas. (…) No que for retrocedente, tem que alterar. No que não for, tem que manter”.

Um tema que deve passar pela reunião sem problemas, mas para ser mantido, é a exigência de estatura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Segundo o secretário, já existe posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em outros concursos da área de que tal cobrança é constitucional.

A notificação da recomendação da promotora Leida Diniz foi recebida na Sead nesta terça-feira. Enquanto isso, o Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos da Uespi (Nucepi) aguarda uma posição do Governo para alterar ou não o edital. O presidene do Nucepe, Jorge Martins Filho, explica que o órgão elabora o edital de acordo com as exigências da PM.

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