O governo do Piauí está realizando estudos para o modelo de licitação que será adotado no processo de privatização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Piauí. Há duas semanas, o governo encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que autoriza os próprios municípios do estado a prestarem, de forma independente, serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

O texto prevê que a gestão poderá ser feita, através da criação de órgão ou da celebração de contrato de concessão com empresas privadas. De acordo com o presidente da Agespisa, José Santana, o objetivo do projeto é que não haja uma privatização de forma individualizada, mas conjuntamente entre os municípios e o Estado.

“O propósito do governador é que possa ter a adesão de todos os municípios para que o Estado possa lançar uma licitação a fim de poder permitir a oportunidade de privatização, mas não de forma individualizada, de todos os municípios, e sim conjuntamente com o Estado, aonde o Estado coordenando esse trabalho, faça a divisão da outorga que porventura seja conseguida com este repasse para a iniciativa privada, ficando metade para o Estado e metade para o município”, disse.

No início do mês, o governador Rafael Fonteles se reuniu com prefeitos na Associação Piauiense dos Municípios (APPM) onde apresentou a proposta de concessão dos serviços à iniciativa privada, e teve boa adesão dos gestores municipais. Em seguida, o projeto de lei foi apresentado à Assembleia Legislativa.

O presidente da Agespisa disse que o processo será de longo prazo, uma vez que o processo licitatório ainda deverá levar um tempo.

“Concretizando-se essa privatização, automaticamente a Agespisa deixa de existir. Agora, isso é um processo a longo prazo. Está sendo feita uma modelagem exatamente dessa licitação, e após ser lançado, é preciso que haja, como nos moldes normais, lances à altura do valor mínimo que o governo do estado determinou, que foi em torno de R$ 1 bilhão, que é o valor mínimo para venda”, explicou.

A concessão à iniciativa privada será diferente do processo feito entre a Agespisa e a Águas de Teresina, atual concessionária do saneamento básico na capital do Piauí. A empresa foi “subdelegada” para os serviços, diferente do que deverá ocorrer com a a Agespisa. “É uma privatização realmente”, disse José Santana.

Fonte; cidadeverde.com