O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a preservação arquitetônica da Igreja de São Benedito, atualmente em processo de reforma.

Construída em 1727, a igreja vinha passando por obras devido à deterioração de sua estrutura. No entanto, o Ministério Público foi acionado e determinou a suspensão temporária dos trabalhos, pois as intervenções não estavam respeitando as diretrizes de conservação previstas na Lei Municipal Nº 952/2002. Essa legislação protege não apenas a parte externa do templo, mas também seus elementos históricos e artísticos, como imagens sacras, retábulo, mobiliário, paredes, adornos, arandelas, bancos, fachadas, patamar e cruzeiro.

Durante uma audiência, que contou com a participação do padre Wanderley Morais, do diretor do Centro Histórico de Valença, Dr. Paiva Igreja, e do advogado Dr. Mauro Lima Verde, representando a prefeitura, ficou definido que a obra poderá continuar. Contudo, a continuidade estará condicionada à contratação de uma empresa especializada em restauração de patrimônios tombados, que deverá apresentar relatórios quinzenais sobre o andamento da reforma.

Em sua manifestação, o promotor de Justiça, Dr. Plínio Fabrício de Carvalho Fortes, ressaltou que algumas modificações realizadas no templo podem ser corrigidas:

“Constatou-se que as alterações mais robustas, como a demolição e desconfiguração do arco-cruzeiro, são passíveis de reversão, pois há vasto material bibliográfico e iconográfico com imagens anteriores à sua demolição”, disse.

Nos próximos dias, o padre Wanderley e o diretor do Centro Histórico, Dr. Paiva Igreja, deverão apresentar a empresa responsável pela restauração, assim como todas as licenças necessárias para a retomada da obra, garantindo a preservação dos traços históricos do templo de 298 anos.