A Associação Piauiense da Advocacia – APAC realiza nessa quinta-feira (9), em Valença do Piauí, o II Encontro Regional da APAC de Direito Eleitoral. O evento que está marcado para às 09h da manhã no IFPI Valença e debaterá temas como: Calendário eleitoral, campanha e pré-campanha, candidatura, condutas vedadas, ilícitos eleitorais, convenção e registro de candidatura etc.

“Podem participar a comunidade jurídica, advogados, juízes, promotores, servidores, estudantes de direito, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, e os diretamente interessados no pleito eleitoral de 2024” disse o advogado Dr. Luis Francivando membro da APAC.

Entre as presenças já confirmadas estão os advogados: Dr. Valdilio Falcão, Geórgia Nunes, Raimundo Junior, Thiago Ferrer, além do juiz substituto do TRE Piauí Guilardo Medeiros e do juiz titular do TRE Piauí José Maria. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas Clicando Aqui

Programação II Encontro Regional da APAC de Direito Eleitoral
Em Valença-PI

9:00 Dra Georgia Nunes (advogada eleitoralista)
Tema: Condutas vedadas aos agentes públicos: o uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social.

10:00 Dr Valdilio Falcão (advogado eleitoralista)
Tema: Dilema das Redes Sociais: desafios jurídicos para advogados e candidatos nas Eleições 2024

11:00 Dr Thiago Ferrer (advogado eleitoralista e ex juiz do TRE-PI)
Tema: O papel do STF na criação das regras eleitorais.

12:00 às 14:00 Intervalo (almoço)

14:00 Dra Raquel Ferro (Contadora e Consultora eleitoral)
Tema: Regularidade dos Diretórios Partidários e Pré-campanha Eleitoral

15:00 Dr Guilardo Medeiros (juiz substituto TRE-PI)
Tema: Fraude à Cota de Gênero nas Eleições – Avanços – Evolução – Jurisprudência

16:00 Dr Raimundo Junior (Advogado eleitoralista)
Tema: As recentes decisões do TSE e suas repercussões nas eleições municipais de 2024

17:00 Dr José Maria (Juiz titular do TRE-PI)
Tema: A liberdade de expressão x as desinformações no processo eleitoral
18:00 Encerramento