A Rede de Controle de Gestão Pública do Piauí lançou, nesta terça-feira (15), a campanha #EuFaçoEleiçõesLimpas. O objetivo das instituições é conscientizar partidos políticos, coligações, candidatos e a população sobre a importância de combater práticas de corrupção eleitoral, evitar a disseminação da Covid-19 nas eleições municipais de 2020 e incentivar o voto consciente. 

O lançamento foi feito pelo procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho; a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, do coordenador da Rede de Controle, Luís Emílio Xavier dos Passos; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador James Pereira.

O procurador regional Eleitoral (PRE), no Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante, destacou que, além  da campanha Eu Faço Eleições Limpas, a Rede de Controle tem adotado diversas providências para melhorar o entre as entidades que a compõem, inclusive com a criação do Grupo de Trabalho Eleições (GT Eleições) com o propósito de auxiliar tanto o procurador regional Eleitoral quanto os promotores eleitorais durante todo o processo.

“O objetivo do GT Eleições é garantir um processo eleitoral mais limpo, mais justo, em que o cidadão deposite seu voto de forma consciente em candidatos que tenham a ficha limpa, naqueles que não tenham nenhuma mácula em seu currículo junto à Administração Pública. Esse é o viés principal da Rede de Controle”, frisou o procurador regional Eleitoral.

O procurador ressalta que o pleito eleitoral de 2020 será mais complexo que os anteriores porque além de toda a tradicional luta para combater os atos de corrupção, como compra de votos,  abuso de poder político e econômico, condutas vedadas por parte de administradores públicos e fake news, agora o Ministério Público Eleitoral precisa velar também pela segurança do processo eleitoral diante dos riscos trazidos pela covid-19.

“É muito importante que os candidatos e os partidos políticos, principais atores das eleições, tenham essa noção e o respeito às normas de segurança para garantir a higidez do pleito, evitando que a Covid-19, doença que até o momento causou mais de 130 mil óbitos no Brasil, venha a se disseminar durante o processo eleitoral”, disse o procurador.

Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, a campanha apresenta orientações sobre cidadania, a importância do voto consciente, legislação eleitoral vigente e as adaptações realizadas frente à pandemia da covid-19 e formas de denúncia de atos de corrupção. Os materiais serão divulgados nas redes sociais e outras plataformas digitais das entidades participantes da Rede de Controle.

A #EuFaçoEleiçõesLimpas incentiva denúncias relacionadas à compra de votos. “Tentou comprar meu voto? Nele, não voto”, diz a campanha.

“Se alguém oferecer qualquer vantagem em troca de voto é crime. Tente juntar provas. Podem ser testemunhas, fotos, filmagens, gravações, material impresso.  Denúncias podem ser feitas para a Ouvidoria do Ministério Público através dos telefones 86 9 8134-9773 ou 86 98124-1603”, diz a campanha.

Rede de Controle

A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí é uma iniciativa que reúne órgãos e instituições públicas que atuam na fiscalização das leis e no controle dos recursos públicos. O objetivo da integração entre esses agentes do Estado, na Rede, é fortalecer a atuação conjunta e o consequente aprimoramento dos seus trabalhos. Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí 16 órgãos e instituições estaduais e federais.