Em Sessão Solene, realizada de forma presencial, tomaram posse na manhã desta terça-feira (23) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Advogados: José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana nos cargos de Juízes da Corte Eleitoral Piauiense, Classe Jurista, titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2024/2026.

A Solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e contou com a presença de familiares dos empossados, da imprensa local e de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.

José Maria ocupou a vaga deixada pelo Juiz, Thiago Mendes de Almeida Férrer e Fábio Viana substituiu o Juiz, Marcelo Leonardo Barros Pio cujos mandatos terminaram em 19/07/2023.

Dr. José Maria declarou ser uma grande honra tomar posse, nesta data, como Juiz do TRE-PI. “Esse fato, sem sombra de dúvidas, vem coroar minha carreira de Advogado razão pela qual é uma missão que assumo com imensa responsabilidade e com o inarredável compromisso de contribuir para o bom desempenho da Justiça Eleitoral”, disse.

Ele também declarou, que o TRE-PI é um dos locais que mais teve predileção de desempenhar o seu mister de advogado, por esta razão, nessa importante data, chega ao TRE-PI com grande alegria e o peso da responsabilidade de compor um colegiado de excelência e reconhecidamente constituído por juristas de destacada atuação,

Prosseguindo, ele alertou em seu discurso, que neste ano de 2024, ano de eleições municipais, o grande desafio da Justiça Eleitoral será, talvez o combate as Fake News para que o pleno exercício da soberania popular não seja manipulado e corrompido pelas distorções da realidade, pra que estas não venham prejudicar os princípios que regem a nossa Democracia pois somente a partir de informações verídicas e campanhas eleitorais limpas é que os cidadãos podem tomar livremente a sua melhor decisão.

Por fim, ele agradeceu aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pela escolha do seu nome para compor a lista tríplice e pela confiança dos mesmos depositada em sua pessoa.

José Maria de Araújo Costa, 55 anos, natural de Itaueira-PI é Bacharel em Direito graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. É mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) na área de concentração em “Direito Empresarial e Cidadania”.

Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí de 2012 a 2016 bem como integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem de 2017 a 2021. Gerente Administrativo e Financeiro da Unidade Técnica e Diretor do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR II de 2003 a 2010. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.

Fábio Leal da Silva Viana, bacharelou-se em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT em 2007 e está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil há 16 anos. Tem pós-graduação em Direito Previdenciário pelo CEUT, pós-gradução em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia e também em Direito Empresarial pela mesma escola superior. É Mestrando em Direito Eleitoral Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Já foi Presidente e Vice – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí nos biênios 2013-2015, 2016-2018, respectivamente. Integrou a Comissão de Relacionamento do Poder Judiciário da OAB-PI, a Comissão de Saúde e a Comissão do Ensino Jurídico.

Já foi Procurador Geral da Associação Piauiense de Municípios – APPM (2019-2020), Procurador do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (2016). Foi membro titular do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON (2019-2021). É professor de Direito Processual Civil, Direito Civil e Eleitoral. Foi Coordenador de Graduação e Pós-Gradução da Escola do Legislativo da ALEPI.

Em 2021 foi candidato ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, participou da eleição direta promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, alcançando a marca de 1.533 (hum mil e quinhentos e trinta e três) votos de advogados e advogadas, ficando entre os seis primeiros colocados. É membro da Associação Jurídica e Social do Piauí – AJUSPI e Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí – AATEPI.

Fonte: ASCOM