Valença do Piauí, 25 de jan, 2022

Justiça Eleitoral multa candidatos a prefeito de Valença e Novo Oriente

Promotora Drª Débora Aragão e e juiza Drª Keyla Procopio
Promotora Drª Débora Aragão e e juiza Drª Keyla Procopio

A Justiça Eleitoral representada pela juíza Drª Keyla Procópio aplicou na última sexta-feira (24), uma multa no valor de R$ 5 mil a candidata à prefeita de Valença Ceiça Dias e ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) representado pelos advogados Luis Francivando e Joaquim Ronaldo que acusaram a candidata e o partido de promover propaganda eleitoral antecipada com a entrega de convites da convenção do partido feita por servidores da prefeitura em horário de expediente e a veiculação de um vídeo, onde a candidata convida a população em geral para o evento político.

Após ouvir as partes e o parecer do Ministério Publico a magistrada decidiu pela aplicação da multa.

“Em consonância com o parecer ministerial, ei por bem em julgar por sentença procedente o pedido da exordial, em consequência aplico a multa no mínimo legal, vez que não encontrei elementos suficientes, para seu aumento. Assim, condeno o PTC e a candidata Maria da Conceição Cunha Dias, qualificados nos autos, ao pagamento da multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada um, a ser recolhido na forma da Lei, por estar comprovado nos autos que os mesmos praticaram conduta ilícita, ou seja, a propaganda extemporânea” concluiu.

A juíza também multou pelo mesmo problema o diretório do PTC de Novo Oriente e os candidatos a prefeito Arnilton Nogueira, vice-prefeito Socorro Veloso e Washington Ferreira.

“Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com esteio em majoritário entendimentos pretorianos, bem assim com base no art. 36, § 3º, da Lei no 9.504/97, em consonância com o parecer ministerial, ei por bem em julgar por sentença procedente o pedido da exordial e em consequência aplico a multa no mínimo legal, vez que não encontrei elementos suficientes para seu aumento. Assim, condeno o PTC, diretório municipal de Novo Oriente do Piauí, e os candidatos ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO VELOSO, WASHINGTON CARVALHO, qualificados nos autos, ao pagamento da multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada um, a ser recolhido na forma da Lei, por estar comprovado que eles praticaram conduta ilícita, ou seja, a propaganda extemporânea” decidiu.

A ação foi movida pela coligação Uma Nova Esperança representada pelos advogados Wallyson Soares e Elenilsa Santos.

Valencianos se destacam em campeonato de Jiu jitsu

Aconteceu no ultimo fim de semana na cidade de Picos o 4º Campeonato Picoense de Jiu jitsu. A competição foi dividida em varias categorias, sendo que a cidade de Valença representada por atletas da Academia Michel Coutinho Team do instrutor John Feitosa trouxeram 08 medalhas por intermédio dos atletas Luis Felipe, Marcos Sales, Abner Dantas, Kauan, Carlos Daniel, Eric e Victor Ebenezer nas categorias infantil e infanto –juvenil.

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