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Lagoa do Sitio, Aroazes e outras 31 cidades estão com escolas irregulares

01/12/2015

educaçãoDepois de fazer um levantamento, o Ministério Público do Piauí apontou que todas as escolas da rede municipal de 33 cidades do Estado não podem emitir certificados de conclusão de curso, porque estão descredenciadas. A pesquisa foi feita pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC do MP-PI junto ao Conselho Estadual de Educação.

De acordo com o levantamento, em muitos desses municípios, a situação perdura desde 2010, e inclui educação infantil, ensino fundamental e EJA – Ensino de Jovens de Adultos, o que acaba por prejudicar os alunos.

Para resolver a situação, a coordenadora do CAODEC,  a promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro firmou parceria com o Conselho Estadual de Educação para auxiliar os promotores para a apuração das irregularidades. O Conselho ficou de repassar as informações pertinentes sobre os trâmites dos processos de credenciamento.

Os Promotores que atuam nessas cidades vão expedir uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. “Nesse momento de finalização do ano letivo, é uma preocupação do Ministério Público regularizar essa situação. Os gestores dessas cidades, inclusive, estão sujeitos a processos de improbidade administrativa”, alerta Flávia Gomes Cordeiro.

Uma campanha denominada “Escola Legal”, a fim de envolver toda a rede pública e privada do Estado, está sendo elaborada pelo Ministério Público para que sejam cumpridas as regras de regularização e a própria comunidade permaneça atenta a esse aspecto importante para o bom funcionamento das escolas.

Confira lista de municípios em que as escolas estão funcionando irregularmente:

Lagoinha do Piauí

Jurema

Aroazes

Avelino Lopes

Morro Cabeça Tempo

Cabeceiras do Piauí

Canto do Buriti

Capitão de Campos

Sebastião Barros

Cristino Castro

Júlio Borges

Lagoa do Piauí

Barreiras do Piauí

Pavussu

Rio Grande do Piauí

Jaicós

Patos do Piauí

Cajueiro da Praia

São João do Arraial

Santa Rosa do Piauí

São Francisco de Assis do Piauí

Padre Marcos

Jacobina do Piauí

Paulistana

Alagoinha do Piauí

Ribeiro Gonçalves

Santa Filomena

Santo Antônio dos Milagres

João Costa

Simões

Lagoa do Sitio

Barra D’ Alcântara

Várzea Grande

Fonte: cidadeverde

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