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Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Francinópolis abre cadastro de artistas e espaços culturais

30/07/2020

Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Francinópolis, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Francinópolis-PI – SEMEC, divulgou nessa quinta-feira, 30 de junho, o Edital 01/2020 que trata sobre a abertura do cadastro de profissionais do setor cultural e organizações culturais em diversos segmentos artísticos e culturais que participam do setor artístico e cultural de Francinópolis.

A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, é um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia da Covid-19, valor que será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

O texto dentre outras destinações de auxilio prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural 

Os interessados devem tomar conhecimento de mais detalhes e regras do certame no Edital nº 01/2020 publicado nesta quinta-feira, 30 de julho. As inscrições acontecerão de 10 a 20 de agosto.

Clique AQUI para ter acesso ao Edital n. 01/2020

Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020

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