Valença do Piauí, 16 de out, 2021

Lei que cria o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia foi sancionada

Vereador Rayonardo Mendes

O vereador Rayonardo Mendes (PHS) comemorou a sanção pela Prefeitura de Valença da lei que institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada no dia 11 de agosto, Dia da Advocacia e da Magistratura no Brasil.

De acordo com a Lei 1.291/19 nesse dia, o Executivo Municipal, assim como a Subseção da Ordem dos Advogados de Valença e a Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí poderão realizar palestras, reuniões, seminários e atividades especificas alusiva a data.

Também neste dia, a Câmara de Vereadores poderá realizar Sessão Solene Especial juntamente com a Subseção da OAB Valença e da Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

Para o autor do projeto, o vereador Rayonardo Mendes, a lei tem por objetivo valorizar a advocacia local assegurando aos advogados a garantia de suas prerrogativas profissionais na defesa das pessoas e instituições representadas pelos mesmos.

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