A população de Novo Oriente corre o risco de pagar uma conta milionária deixada por obras inacabadas e supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos em gestões passadas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Afonso Sobreira informou que o município foi surpreendido com uma cobrança de quase R$ 5 milhões referente a obras da área da saúde que foram abandonadas, não concluídas ou sequer saíram do papel.

Segundo o gestor, ao assumir a Prefeitura em 2021 encontrou um verdadeiro cenário de problemas administrativos, com dívidas, atrasos junto a servidores e fornecedores, além de diversas obras inacabadas e outras que existiam apenas no papel. Diante da situação, a administração realizou auditorias e comunicou os fatos aos órgãos de controle e fiscalização, incluindo Tribunal de Contas, Procuradorias e demais instituições responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com Afonso Sobreira, tudo o que era possível recuperar e concluir foi retomado pela atual gestão. Já os casos considerados irregulares foram formalmente denunciados para que os responsáveis fossem identificados e responsabilizados.

Agora, porém, a Prefeitura foi surpreendida por uma cobrança milionária do Ministério da Saúde. O órgão federal quer que o município devolva recursos destinados a várias obras na área da saúde que não foram executadas corretamente no passado.

Entre os empreendimentos citados estão ampliações e construções de unidades de saúde nas localidades Pé da Serra, Capão 1, Capão 2, Aprazível, Areias, Saco, Bento Gonçalves e no bairro Gil Marques.

O prefeito contesta a cobrança e afirma que a população não pode ser penalizada com a cobrança e sim os responsáveis.

“Quem deve responder por esse dinheiro são aqueles que receberam os recursos e não concluíram as obras. Não é justo penalizar a Prefeitura e o povo de Novo Oriente por erros cometidos no passado”, declarou.

A situação chama atenção pelo volume de recursos envolvidos e pela quantidade de obras apontadas nos processos e embora a responsabilidade principal recaia sobre quem administrava os recursos na época, o caso também levanta questionamentos sobre a atuação dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização, já que os problemas não envolvem apenas uma obra isolada, mas diversas intervenções financiadas com recursos públicos que aparentemente não tiveram a devida fiscalização de acompanhamento.

Caso a cobrança seja mantida, o impacto poderá ser severo para os cofres municipais. Em uma cidade de pequeno porte como Novo Oriente, quase R$ 5 milhões representam recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais para a população.

Diante do impasse, a Prefeitura informou que já acionou sua equipe jurídica e está buscando junto ao Ministério da Saúde uma solução para evitar que o município seja obrigado a devolver os recursos. O objetivo é que eventuais ressarcimentos sejam cobrados dos responsáveis pelos contratos e pela execução das obras, e não da atual administração nem da população.

Enquanto a disputa segue nos órgãos competentes, o caso reacende uma discussão antiga e necessária: quando o dinheiro público desaparece em obras inacabadas, quem deve pagar a conta?

Assista ao vídeo.