O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o cancelamento de registros de 20 sindicatos no Piauí, a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e se baseou na falta de atualização das diretorias das entidades no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) por mais de oito anos. O MTE destacou que todas as entidades afetadas foram notificadas em julho de 2024, mas não realizaram a atualização exigida.

Entre os sindicatos atingidos está o Sindicato dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Vale do Rio Sambito dos Municípios de Pimenteiras, Lagoa do Sitio e Inhuma no Estado do Piauí.

A decisão, tomada em conformidade com a Portaria 3.472/2023, afetou sindicatos de diversas categorias, como corretores de seguros, pescadores e trabalhadores da construção civil. Entre os sindicatos que tiveram seus registros cancelados estão o SINCOR/PI, o Sindicato dos Pescadores de Teresina e o Sindicato dos Médicos de Parnaíba, entre outros.

A medida visa garantir a regularidade das entidades sindicais e a transparência no funcionamento das mesmas. O Ministério explicou que, ao longo do processo, os sindicatos foram avisados da necessidade de atualização e tiveram tempo suficiente para se adequar. No entanto, a maioria não tomou as providências necessárias, resultando no cancelamento dos registros.

Agora, os sindicatos afetados pela decisão do MTE terão que regularizar sua situação junto ao Ministério para poderem retomar suas atividades de forma legal. A medida reforça a importância da atualização periódica das informações das entidades sindicais para garantir seu pleno funcionamento e representatividade.

Confira a lista dos sindicatos:

SINCOR/PI – Sindicato dos Corretores de Seguros, de Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização e Previdência Privada no Estado do Piauí

SINDPESCA-THE/PI – Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Teresina, Palmeiras, no Estado do Piauí e Timon e Parnarama, no Estado do Maranhão

Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de José de Freitas – PI

SSPMRGP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande do Piauí

SITRICOM – SIND. DOS TRAB. NA IND DA CONST E DO MOB DE JUAZEIRO DO

SIMP – SINDICATO DOS MÉDICOS DE PARNAÍBA

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Rita – PI

SINDPESCA-AM/PI – SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE AMARANTE, FRNACISCO AYRES NO ESTADO DO PIAUI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

SITRICOM – S. T. I. DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE PIRIPIRI

SSERM – BP – PI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Princípio do Piauí

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São Raimundo Nonato – PI – (SITRICOM).

SINPOLJUSPI – Sind. Policiais Civis Penit. e Servidores da Secretar

SINTECT/PI – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí

SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO ESTADO D

SINPAPEPI – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel Celulose, Pasta de Madeira para Papel Papelão Artefatos de Papel Florestamento e Reflorestamento de Madeira para Celulose e Papel do Estado do Piauí

SINPARS – Sindicato dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Vale do Rio Sambito dos Municípios de Pimenteiras, Lagoa do Sitio e Inhuma no Estado do Piauí

SINSEPI – Sindicato das Secretarias do Estado do Piaui

SINDAPI – Sindicato dos Advogados do Estado do Piauí

SINDSERM – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jardim do Mulato – Piauí

SISMUJOF – PI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de José de Freitas